Portugal só cumpre dois dos sete parâmetros de sustentabilidade do sistema de pensões

O sistema de pensões em Portugal continua longe de atingir a sustentabilidade. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico analisou as medidas impostas nos últimos cinco anos e concluiu que faltam cumprir cinco dos sete parâmetros aconselhados.

Os sistemas de pensões dos países que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) foram analisados por esta entidade, num período compreendido entre setembro de 2007 e fevereiro de 2012, e o relatório final foi crítico para com o sistema português. As pensões em Portugal estão ainda muito longe de atingir a sustentabilidade, no entender dos investigadores.

Dos sete parâmetros relativos à boa saúde dum sistema de pensões, só dois são cumpridos em Portugal: a cobertura e os incentivos à permanência no ativo. Como tal, o sistema de pensões nacional falha na adequação aos rendimentos, eficiência administrativa, diversificação/segurança e no parâmetro referente a outras medidas.

O objetivo do estudo era compreender como, no período analisado, foram implementadas as três técnicas fundamentais para a redução das despesas nos sistemas públicos de pensões: a indexação dos benefícios, o aumento da idade da reforma e regras mais penalizadoras para reformas antecipadas. Segundo o relatório, estas medidas foram adotadas por cerca de metade dos 34 países da organização, num grupo que incluiu os ‘resgatados’ Espanha, Itália e Grécia.

Antecipando uma subida de sete anos na esperança média de vida, ao longo do próximo meio século, a OCDE tem recomendado o aumento da idade da reforma para os 67 (ou mais) anos. “Os governos deverão trabalhar no sentido de adequar a idade da reforma à esperança média de vida”, sugere o documento, apontando os casos de Dinamarca e Itália. Em Portugal, a idade para a reforma é de 65 anos.

A organização aconselha ainda a promoção de incentivos para os planos de pensões privados, como um complemento que alivie o sistema público.