Portugal precisa de um segundo resgate? “É mais provável”, avisa Financial Times

A troika considera ser “mais provável” que Portugal precise de um segundo resgate. A notícia é do Financial Times, que cita fontes não identificadas a justificar uma nova ajuda com “a recusa repetida de importantes medidas orçamentais pelo Tribunal Constitucional”.

Portugal está a caminho de ter de pedir um segundo resgate, avança hoje o Financial Times. Citando “vários altos responsáveis” da troika, sem os identificar, o influente jornal económico considera que os credores entender ser “mais provável” que Portugal não consiga financiar-se sozinho nos mercados, isto a partir de junho do próximo ano, quando terminar o atual resgate.

No entender da troika, um programa cautelar “poderá não ser suficiente”, apesar deste ter sido o cenário considerado mais provável nos últimos meses. Com uma ajuda deste tipo, Portugal poderia tentar regressar aos mercados e só recorreria a essa linha de crédito em caso de dificuldades imprevistas. Em contrapartida, o Governo teria de aplicar um novo programa de austeridade, mesmo que mais brando do que o atual.

Terá sido o grau de austeridade a levar os responsáveis da troika a mudar de ideia. Segundo as fontes do Financial Times, “a recusa repetida de importantes medidas orçamentais pelo Tribunal Constitucional de Portugal, mais os reembolsos de dívida excessivamente elevados nos anos depois do fim do resgate, levaram muitos da chamada troika de credores internacionais a concluir que um segundo resgate pleno se está a tornar mais provável”.

O cenário de um programa cautelar ganhou força depois da demissão “irrevogável” de Paulo Portas e consequente promoção a vice-primeiro-ministro. Porém, o aproximar do final do ano colocou várias dúvidas aos credores, dada a incerteza quanto à legalidade constitucional do Orçamento de Estado para 2014.

“A contagem decrescente para a saída de Lisboa do resgate começa de facto na próxima semana”, quando o Parlamento votar “o duro orçamento de austeridade de 2014”, salienta o Financial Times, sustentando que “várias medidas do orçamento serão provavelmente enviadas para o escrutínio do Tribunal Constitucional pelo Presidente da República, Cavaco Silva, ou pelos partidos da oposição”.

Essas medidas, “num valor próximo de 1400 milhões de euros, aproximadamente um terço das medidas orçamentais previstas para o próximo ano, poderão ser rejeitadas pelo Tribunal, que rejeitou quatro das 16 medidas contestadas do orçamento de 2013, contribuindo para uma crise política que quase derrubou o Governo”, recordou ainda o jornal.

Na opinião dos credores, a credibilidade de Portugal nos mercados depende da aceitação do “duro orçamento” pelos juizes do Palácio Ratton.