Nas Notícias

Portugal poderá perder 600 milhões de ajuda à agricultura e ser multado

A falta de uma atualização do parcelário das propriedades agrícolas está a deixar Portugal em risco de perder 600 milhões de euros de ajudas aos agricultores e de ser multado pela Comissão Europeia. O país tem até dezembro para apresentar a base de dados com todas as parcelas atualizadas.

Caso Portugal não cumpra este prazo, a Comissão Europeia poderá deixar de pagar as ajudas e ainda multar o país. Esta multa iria juntar-se às duas num valor de 190 já aplicadas por Bruxelas, que se prepara para autuar novamente.

“Há alguma probabilidade de Portugal perder as ajudas, casos semelhantes aconteceram na Grécia, na Roménia, na Bulgária”, assegurou. Segundo publicou a RTP no seu site, José Diogo Albuquerque discursava em Mirandela, sede da direção regional de agricultura do norte.

Hoje, o secretário de estado reúne-se com várias organizações de agricultores que estão a ajudar o Governo nesta jornada.
O governante quer averiguar como está a correr o trabalho e ainda sensibilizar as parcerias para a importância de cumprir os prazos estabelecidos.

Portugal terá que fazer a revisão de dados num curtíssimo período de tempo. Contudo, a Comissão Europeia já o está a pedir desde 2004.

“Desde 2004 que a Comissão Europeia anda a chamar a atenção a Portugal, atribui uma multa de 40 milhões correspondente à volta de cinco por cento das ajudas na altura para as campanhas de 2004 a 2007, outra de 120 milhões de euros e há outra já em iminência”, afirmou.

A atualização do parcelário consiste em comprovar se as verbas de uma exploração agrícola equivalem à fotografia aérea das mesmas ou se houve alterações.

No próximo mês, representantes da Comissão Europeia vêm a Portugal fazer uma auditoria e apurar como o Governo está a fazer este trabalho, que teve início em julho.

José Diogo Albuquerque anunciou que ainda só está pronto “10 por cento do trabalho”. Porém, o chefe de estado considerou “normal”, mencionando que aguarda que “o alto” deste trabalho irá ocorrer nos meses de “setembro, outubro, em que têm de ser feitas à volta de 400 mil parcelas”.

O norte “é um desafio porque tem uma dimensão de exploração pequena”, sobretudo Trás-os-Montes e Minho, encaradas como “prioritárias” pelo Governo. “Nós começamos pelo mais difícil e estamos a deixar as parcelas mais fáceis para depois”, proferiu.

Em destaque

Subir