Para ter médicos cubanos, Portugal paga por ano cerca de 12 milhões de euros. Por pressão do jornal I, o Governo revelou o acordo que mantém com Cuba para a contratação de profissionais com vista a reforçar as zonas onde há carência de médicos de família.

Por mês, Portugal paga 4230 euros por cada médico cubano contratado no âmbito de um acordo bilateral. O valor foi reduzido face aos 5900 euros acordados no início do protocolo, em 2009.

O jornal I fez as contas e refere que o Estado tem gasto uma média de 12 milhões de euros por ano para ‘importar’ clínicos cubanos, reforçando as zonas onde o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem maior carência de profissionais, nomeadamente o interior.

Os valores foram mantidos secretos até agora, mas o jornal apresentou uma queixa à Comissão de Acesso a Documentos Administrativos e o Ministério da Saúde foi obrigado a ceder os dados do acordo para a prestação de serviços médicos entre a Administração Central dos Sistemas de Saúde e os Serviços Médicos de Cuba.

A medida entrou em vigor em agosto de 2009, quando o Governo de José Sócrates pagava a Cuba 5900 euros por cada médico. O atual executivo fez dois aditamentos, com o primeiro (em dezembro de 2011) a baixar o preço para os 4230 euros por mês.

Desde o início e até ao primeiro aditamento, Portugal pagou 259.600 euros por mês, contratando um total de 44 médicos cubanos. O horário destes profissionais compreendia 40 horas nos centros de saúde e 24 horas na urgência.

Em 2012 e 2013, houve menos médicos (39) e o valor mensal desceu para os 164.970 euros, mas também foi reduzido o tempo de serviço nas urgências, que passou para metade (12 horas).

O mais recente aditamento, em abril deste ano, definiu a contratação de mais 52 médicos cubanos, o que eleva a verba a pagar mensalmente para os 219.960 euros.

Os 4230 euros não são pagos diretamente aos profissionais: os clínicos cubanos recebem apenas 900 euros, com Cuba a reter o direcionar o restante para a formação de novos médicos e para o próprio sistema de saúde cubano.

Contas feitas, cada médico cubano recebe cerca de 24 euros por hora, valor abaixo dos 30 euros que serve de teto à contratação de médicos especialistas por empresas de serviços médicos. A carga horária é de 44 horas semanais.

O acordo entre os dois países expira em 2016 e impõe um limite às contratações: 100 médicos.