Portugal, que prepara um novo aumento de impostos, está no segundo lugar da lista de países com maior agravamento da carga fiscal, entre os anos de 2009 e de 2012. Apenas a Argentina supera Portugal, indica o relatório Fiscal Monitor, do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Na iminência de um novo aumento de impostos, Portugal assume desde já o segundo posto da lista de países de todo o mundo em que os mais impostos aumentaram. De acordo com um relatório do FMI, chamado ‘Fiscal Monitor’, um observatório de impostos, apenas a Argentina supera Portugal, nesta política de cortes de rendimentos através do agravamento fiscal.
Os novos aumentos dos impostos que o Governo português já anunciou e que está a ultimar – e que serão inseridos na proposta de Orçamento de Estado para 2013 – não são considerados neste ‘Fiscal Monitor’. Nesse sentido, torna-se mais evidente que à dureza da política fiscal praticada nos últimos três anos (desde 2009 e até 2013) juntar-se-á um novo aumento que aproxima Portugal do topo desta lista negra.
Esse agravamento atingiu 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (a riqueza produzida). No entanto, segundo o Diário de Notícias, a carga fiscal em Portugal ainda não se aproxima daquela que é praticada nos países que mais impostos cobram na Europa.
Este relatório do FMI surge num momento em que o Governo ultima os derradeiros detalhes do Orçamento de Estado para o próximo ano. No entanto, ‘detalhes’ pode não ser a palavra correta, já que surgem ecos de que o executivo de Passos Coelho tentará procurar receita através da redução das gorduras do Estado, para suavizar o aumento de impostos que está prometido por Vítor Gaspar.
Apesar desse esforço de suavizar o aumento de impostos, certo é que há pouca margem de manobra, perante a necessidade do cumprimento das metas impostas por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. O programa de ajustamento já foi corrigido, as metas do défice alteradas, mas a troika aperta o cerco. E a necessidade de receita com urgência vai provocar um agravamento da carga fiscal.
Assim, o poder de compra em Portugal sai afetado, em resultado das medidas de austeridade que cortam rendimentos. Aumentará o desemprego, nos próximos anos, e o acesso aos mercados não está garantido. A economia portuguesa contrai e o relatório do FMI ajuda a perceber a razão desse comportamento.
Este relatório surge também num momento em que se percebe que a austeridade provoca mais malefícios do que inicialmente estimado. Ou seja, as perdas da economia são bem maiores, num quadro de agravamento de impostos e de desemprego, em virtude das falências de empresas, da redução da receita fiscal (paradoxalmente), o aumento do desemprego e o aumento da despesa com as prestações sociais. É neste quadro que se insere Portugal e é neste cenário que vai viver nos próximos anos.
