Élsio Menau, acusado do crime de ultraje aos símbolos nacionais, foi hoje considerado inocente por um colectivo de juízes do Tribunal de Faro.
Em causa estava a instalação “Portugal na forca”, onde uma bandeira nacional fora enforcada, num terreno à entrada de Faro.
A absolvição era o desfecho mais lógico, até por ter sido pedida pelo próprio procurador do Ministério Público, durante a única sessão de julgamento antes da leitura do acórdão.
“Era o que estava à espera”, realçou Élsio Menau.
O ex-arguido considerou “mal estarmos todos a pagar para haver julgamentos destes”, mas realçou o reverso da medalha: “acabou por contribuir para um debate geral sobre o estado do país e sobre a liberdade de expressão”.
“Toda a comunidade artística me apoiou e recebi muitos comentários de solidariedade”, acrescentou o artista.
Ao enforcar a bandeira nacional, Élsio Menau estava a desrespeitar o artigo 332.º do Código Penal: “quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a república, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias”.
Só que o próprio procurador do Ministério Público frisou que o arguido, de 30 anos, não podia ser condenado por atuar ao abrigo da liberdade de expressão artística.
“Portugal na forca” é a peça que serviu de trabalho final de curso na licenciatura de Artes Visuais, valendo 18 valores a Élsio Menau.
A instalação aborda o estado atual de Portugal e apresenta como um dos personagens o ‘super-tuga’, geralmente em situações de desastre ou desalento.
Enquanto era processado por ultraje aos símbolos nacionais, o artista promovia uma exposição, em Quarteira, onde apresentava a polémica obra “em vídeo e em fotografia”.
“A galeria era demasiado pequena para colocar lá a forca”, explicou.
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