Portugal está a reforçar apoios sociais a emigrantes e a instituições luso-venezuelanas

Portugal está a reforçar o apoio social a idosos, a emigrantes portugueses carenciados e a insituições luso-venezuelanas, disse hoje à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

“Do ponto de vista do apoio ao movimento associativo e às pessoas com carências económicas e sociais, destacaria os cerca de 225 mil euros destinados a Idosos Carenciados e a Emigrantes Carenciados”, disse José Luis Carneiro.

Segundo o governante português, na visita que está a realizar à Venezuela, “foi possível entregar apoios financeiros às instituições, nomeadamente ao Lar Geriátrico do Estado de Arágua, que apoia cidadãos com idade avançada e sem quaisquer retaguardas familiares e que foi apoiado financeiramente para continuar a estruturar uma resposta de acolhimento a pessoas de mais idade, sem a retaguarda familiar”.

“No conjunto dos apoios ao movimento associativo estamos a falar de mais de 40 mil euros atribuídos no decurso de 2018, quer para apoio da área social, nomeadamente no domínio da saúde, médico e alimentar e ainda a promoção da língua portuguesa”, frisou.

Por outro lado, a propósito dos serviços consulares e do apoio social, o secretário de Estado destacou “duas medidas muito positivamente acolhidas pela comunidade que têm que ver com a decisão do governo de ampliar a validade, de cinco para 10 anos, do Cartão do Cidadão, assim como a possibilidade de obter reconhecimento de vários documentos em língua espanhola”.

“Por decisão do Conselho de Ministros, entendeu-se, no âmbito da modernização administrativa do Estado aceitar um conjunto de línguas como válidas de relação de trabalho com os serviços consulares. A língua espanhola foi uma dessas línguas, relativamente às quais não vai ser necessário tradução, o que facilita muitíssimo, no caso da Venezuela, a relação com os serviços consulares e a prova documental para efeitos da obtenção de títulos de viagem, de nacionalidade portuguesa, registo de nascimento e outros”, explicou.

José Luis Carneiro destacou também a medida de não atualizar os emolumentos consulares, o que significa uma perda de 8,2 milhões de euros em dois anos, de receita consular.

“Hoje um cidadão consegue obter um Cartão de Cidadão por pouco mais de 20 cêntimos e um passaporte por pouco mais de 50 cêntimos, o que significa um grande apoio financeiro do Estado português a cada cidadão que careça destes documentos, para garantir a sua mobilidade, para garantir a sagração de novas oportunidades de vida, seja em Portugal ou noutros países”, disse.

Segundo o governante português, é um esforço “muito significativo” feito pelo Estado português, que tem tido “bom acolhimento”.

O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas iniciou segunda-feira uma visita de trabalho de quatro dias à Venezuela e integra na sua delegação o diretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, e o presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos.