Portugal e Espanha anunciam primeira medida envolvendo água comum

Portugal e Espanha candidataram a avaliação da qualidade de 67 massas de água partilhadas a financiamento ao programa de cooperação transfronteiriça, sendo o primeiro projeto no âmbito da Convenção de Albufeira, foi hoje anunciado.

O projeto, com um custo de três milhões de euros, visa “definir uma metodologia comum a aplicar por Espanha e Portugal para avaliar o estado de qualidade das massas de água transfronteiriças localizadas em 25 áreas protegidas de Espanha e dez de Portugal”, indicou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) numa nota à imprensa.

A candidatura ao Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal foi apresentada pela APA, em representação de Portugal, e pela Direção-Geral de Água do Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Ambiente, em nome de Espanha.

Segundo a APA, o projeto em causa é primeiro promovido por Portugal e Espanha no quadro da Convenção de Albufeira, que abrange todas as bacias partilhadas pelos dois países.

A APA refere que “será selecionado um subgrupo de massas de água, entre as 67, para avaliar quais os indicadores utilizados no diagnóstico de seu estado, ao mesmo tempo que será promovida a harmonização dos procedimentos para a determinação dos indicadores hidromorfológicos”.

Os dois países propõem-se também “definir uma lista conjunta de espécies da flora e fauna fluvial que se encontram nos espaços da Rede Natura 2000 localizados nas massas de água partilhadas, avaliando as espécies piscícolas ameaçadas”.

Por definição, as massas de água podem ser superficiais (rios, lagos) e subterrâneas (aquíferos).