Portugal escapa às regras de colateral. Dívida portuguesa fora do lixo

O Banco Central Europeu não vai ter em consideração as baixas de rating da dívida portuguesa, para proteger o sistema bancário das regras de colateral, anunciou o presidente Jean-Claude Trichet. Mesmo que as quatro principais agências de rating coloquem Portugal ao nível de lixo, o BCE considerará a dívida soberana portuguesa como boa.

O conselho de governadores do Banco Central Europeu (BCE) decidiu nesta quinta-feira, em Frankfurt, proteger a dívida portuguesa de eventuais baixas de rating, por parte de agências como a Moody’s, Standard & Poor’s, Fitch ou DBRS.

O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, garantiu a suspensão das regras de colateral relativamente a Portugal, em operações de crédito, “em instrumentos de dívida emitidos, ou garantidos pelo Governo” de Passos Coelho.

Depois do corte da Moody’s, que fustigou a dívida portuguesa e quatro bancos, Portugal correria o risco de as restantes agências de rating procederem do mesmo modo, o que impediria que os títulos portugueses fossem aceites no Banco Central Europeu.

Esta situação colocaria a banca portuguesa num cenário de incapacidade de recorrer ao crédito, com fortes prejuízos para Portugal. Esta medida do BCE já foi aplicada em países como a Grécia e a Irlanda.

Trata-se de uma exceção à regra, que pode ser adotada nos países que tenha recorrido a ajuda externa. Dada a vulnerabilidade a que estão sujeitos, ficam, deste modo, mais protegidos.

Jean-Claude Trichet, anunciou ainda, na mesma conferência de imprensa, uma subida das taxas de juro de referência em 1,5 pontos percentuais.