Portugal e ONU não encontram razões para Guiné-Bissau ainda não ter formado Governo

Portugal e a ONU não compreendem por que ainda não há novo Governo na Guiné-Bissau, disse hoje o chefe da diplomacia portuguesa, considerando existirem “todas as condições” para o Presidente guineense indigitar o primeiro-ministro e marcar eleições presidenciais.

“Não compreendemos porque é que esse Governo ainda não foi formado”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, à margem de um encontro com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, na sede da organização em Nova Iorque.

O governante português afirmou que as eleições legislativas de 10 de março determinaram “uma relação de forças” na Assembleia Nacional Popular, com a vitória do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC,. liderado pelo antigo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira).

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que a Guiné-Bissau é um dos pontos de principal preocupação da política externa portuguesa e constatou que, tanto Portugal como a ONU não encontram razões para a não existência de um Governo novo no país.

Os responsáveis do Governo português e da ONU questionaram, na reunião, “porque é que o Presidente da República da Guiné-Bissau [José Mário Vaz] ainda não indigitou o primeiro-ministro ou a primeira-ministra”.

“Felizmente, as Forças Armadas têm-se mantido completamente à margem da conflitualidade política e insisto, do nosso ponto de vista, há todas as condições para avançar na formação de um Governo e na marcação de eleições (…) presidenciais”, salientou o ministro português.

Santos Silva referiu que o processo de Guiné-Bissau oferece tranquilidade aos parceiros internacionais, já que “as eleições foram muito participadas, decorreram de forma muito serena e foram consideradas eleições completamente transparentes e regulares por todos os observadores internacionais”.

Portugal continua interessado na cooperação com Bissau depois de ter colaborado na realização das eleições de 10 de março: “Basta notar que os boletins de voto foram impressos em Portugal”, comentou o ministro.

“Nós não somos parte do processo político da Guiné-Bissau, mas gostaríamos imenso de regressar a um nível de cooperação que já tivemos no passado, que é muito importante e proveitoso para os dois países, mas que implica que haja um Governo em plenitude de funções”, defendeu Augusto Santos Silva.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, deverá nomear em breve um novo enviado especial para a Guiné-Bissau, depois de José Viegas Filho ter terminado o mandato em 16 de maio.

A ONU está presente na Guiné-Bissau com a missão UNIOGBIS, que viu uma extensão do mandato pelo Conselho de Segurança até fevereiro de 2020, mas que deverá acabar no final do próximo ano.

O arrastamento do processo eleitoral da Guiné-Bissau esteve no centro de várias reuniões do Conselho de Segurança da ONU, que deu um prazo até janeiro de 2019 para a realização de eleições e que, no anúncio da data de 10 de março, considerou que essa era a última data aceitável.

Depois da vitória do PAIGC nas eleições legislativas, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social (PRS) assinaram, a 13 de março, um acordo de incidência parlamentar e governativa para a estabilidade da Guiné-Bissau.