Portugal é o país com o maior número de regiões na Missão do Clima
Missão da Adaptação às Alterações climáticas da União Europeia
No total são 48 municípios, comunidades intermunicipais e regiões portuguesas que deram luz verde à participação na Missão da Adaptação às Alterações climáticas da União Europeia (UE), o que coloca Portugal na dianteira da adesão a esta iniciativa. No global a missão conta com 303 signatários, sendo Portugal o país com o maior número de participantes, seguido pela Espanha com 24, França com 22, Grécia com 20 e Polónia 19.
Para estreitar a cooperação entre esta comunidade “verde” vai ser lançada uma plataforma, prevista para este mês de abril, que tem também como objetivo promover a formação e dar apoio técnico aos participantes.
Comprometidos com o combate às alterações climáticas estão igualmente os designados “amigos da Missão”. Portugal conta mais uma vez com o maior número de entidades nesta categoria (14), seguido pela Holanda (6) e Espanha (5).
A Missão Adaptação às Alterações Climáticas tem como objetivo apoiar regiões e comunidades na aceleração da sua transformação para a resiliência climática até 2030, de modo a preparar e gerir melhor os riscos climáticos, bem como desenvolver soluções inovadoras para um mundo mais sustentável.
Ondas de calor e secas devastadoras, incêndios florestais e subida do nível do mar. Estes são apenas alguns exemplos das consequências visíveis das alterações climáticas que estão a afetar a Europa, com reflexos no ambiente, economia e saúde dos cidadãos.
Missão Clima financia também projetos de inovação e investigação
A Missão Clima financia também projetos de inovação e investigação (I&I) no âmbito do Horizonte Europa, com um total de 370 milhões de Euros para 2021-23. Os projetos de I&I ajudarão a traçar orientações para reconstruir melhor áreas afetadas por eventos climáticos extremos, bem como explorar tipos de agricultura resilientes ao clima ou projetar uma cidade “perfeitamente adaptada” para resistir a inundações ou ondas de calor.
Nos últimos concursos (2022) as entidades portuguesas obtiveram um financiamento de 5,2 M €, o que representa 4,9% de taxa de retorno financeiro para Portugal. Nestes concursos foram submetidas 20 propostas com participação de entidades nacionais, somando 49 participações. A nível europeu foram financiados 12 projetos, tendo Portugal garantido presença em cinco deles, uma taxa de sucesso de 25%. As entidades nacionais financiadas incluem 2 autarquias (Porto e Fundão) e 2 Comunidades Intermunicipais (CIM do Alentejo Central e CIM do Cávado), uma agência municipal (ADEPORTO), 2 empresas (C4G e INOVA+) e 4 instituições de ensino superior (Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Universidade de Évora, Universidade Nova de Lisboa e Universidade do Porto).
A Agência Nacional de Inovação é o Ponto de Contacto Nacional para a Missão Adaptação às Alterações Climáticas da União Europeia.
Signatários Portugueses da Missão Adaptação às Alterações Climáticas: Alandroal, Alentejo, Algarve, Almada, Amarante, Área Metropolitana de Lisboa, Baião, Benavente, Braga, Caldas da Rainha, Câmara de Lobos, Cascais, Centro, Comunidade Intermunicipal do Ave, Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, Comunidade Intermunicipal do Cávado, Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Coruche, Esposende, Évora, Figueira da Foz, Funchal, Fundão, Guimarães, Idanha-a-Nova, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mértola, Nazaré, Norte, Oeiras, Palmela, Porto, Redondo, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Torres Vedras, Valongo, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Pouca de Aguiar e Vila Viçosa.
Amigos da Missão Portugueses: Área Metropolitana do Porto Norte do Rio Douro, Associação Quadrilátero, BLC3, Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Food4Sustainbility, Inegi, INOVA+, Instituto de Estudos do Antropoceno – INfAST, Médio Tejo, Médio Tejo, Museu de Ciência e História Natural da Universidade do Porto, Universidade do Algarve, Sector da Vinha e do Vinho e Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto.
Projetos em que entidades Portuguesas participam:
1 -CLIMATEFIT – Resilient CLIMATE Financing and Investment Taskforces
Financiamento total: 5 929 760€
Coordenação: Fonden World Climate Foundation, DK
32 parceiros
Duração: 40 meses
Participações PT: Município do Porto (0 €), ADEPORTO- Agência de Energia do Porto (160 562,5€)
O CLIMATEFIT contribui para preencher a lacuna de financiamento da resiliência, fornecendo uma visão crítica e capacitando as Autoridades Públicas (APs) para atrair e orquestrar várias fontes públicas e privadas de financiamento, bem como as Entidades de Financiamento e Investimento (FIEs) para descobrir e aceder a oportunidades de investimento resiliente. O CLIMATEFIT terá como objetivo analisar um conjunto de 20 territórios no sul, leste e noroeste da Europa no sentido de contribuir para a transformação em direção à resiliência climática.
2 – FARCLIMATE – Moving ForwARd to achieving CLIMATE-resilient and sustainable European regional economic systems
Financiamento total: 4 723 433,75 €
Coordenação: Universidade de Vigo
11 parceiros
Duração: 48 meses
Participações PT: Município do Fundão (132 437,5 €), Universidade Nova de Lisboa (333 125€), C4G – CONSULTING AND TRAINING NETWORK, LDA (409 911.25 €)
O FARCLIMATE abordará os difíceis desafios de desenvolver e expandir medidas resilientes ao clima, tornando-as disponíveis e compreensíveis para todos, ao mesmo tempo que dedica atenção especial às barreiras sociais, políticas e económicas que são comumente encontradas. As ações do FARCLIMATE serão implementadas em pelo menos 20 regiões e comunidades, ou seja, estudos de caso, na Europa, onde serão abordadas soluções transformadoras no caminho para a resiliência climática. Para atingir este objetivo vão ser concretizados “Living Labs”, será efetuada pesquisa aprofundada das principais cadeiras de valor, características socioeconómicas e ambientais das regiões e comunidades investigadas, bem como a implementação de soluções inovadoras técnicas, mas também socialmente viáveis nos sectores económicos da agricultura, silvicultura e pescas, entre outras iniciativas.
3 – CARDIMED: Climate Adaptation and Resilience Demonstrated In the MEDiterranean region
Financiamento total: 19 971 411,25€ €
Coordenação: ETHNICON METSOVION POLYTECHNION, EL
51 parceiros
Duração: 54 meses
Participações PT: Universidade de Évora (595 856,25 €), Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (539 415 €)
A CARDIMED introduzirá uma estrutura para construir resiliência climática na região biogeográfica do Mediterrâneo, unificando de forma eficiente os esforços individuais de regiões e comunidades em diferentes países e continentes. Este objetivo será alcançado com a implantação da infraestrutura digital para harmonizar os processos de recolha e avaliação de dados, fornecendo dados abertos a todos os atores envolvidos na cadeia de valor de Soluções baseadas na natureza (NBS) e integrando funções cruciais para a resiliência climática. A consolidação das regiões e comunidades que se associarem à iniciativa estabelecerá a Aliança Regional CARDIMED, que funcionará como veículo para expandir a rede por meio do aumento de escala dos sites existentes e da adição de novos. Por meio dessas ações, a aliança CARDIMED alcançará pelo menos 28 regiões e 70 comunidades até 2030, criará 8.000 empregos, especialmente no setor de NBS, e alavancará mais de 450 milhões de euros em investimentos climáticos.
4 – MountResilience: Accelerating transformative climate adaptation for higher resilience in European mountain regions
Financiamento total: 15 169 196,25 €
Coordenação: UNIVERSITA DEGLI STUDI DI MILANO, IT
47 parceiros
Duração: 54 meses
Participações PT: INOVA+ – INNOVATION SERVICES, SA (901 250 €)
Sumário: As montanhas cobrem 30% da área terrestre e abrigam 17% da população da UE, o que significa que um em cada 6 cidadãos da UE vive em áreas montanhosas. Embora muitas vezes associemos as montanhas a paisagens deslumbrantes que oferecem locais perfeitos para relaxar, na verdade, as montanhas são muito mais do que isso. As montanhas desempenham um papel crucial nas nossas vidas diárias, fornecendo recursos vitais e sistemas comunitários essenciais para a população global. As montanhas, como outras áreas, enfrentam desafios sem precedentes em termos de mudanças climáticas. O MountResilience foi formulado para aumentar a capacidade de adaptação das regiões e comunidades montanhosas, de modo a fortalecer a resiliência climática na região biogeográfica montanhosa europeia (região biogeográfica alpina). O projeto visa acelerar a transformação resiliente ao clima de 10 das comunidades e regiões mais relevantes localizadas nas montanhas em 9 países europeus.
5 -NBRACER – Nature Based Solutions for Atlantic Regional Climate Resilience
Financiamento total: 15 169 196,25 €
Coordenação: STICHTING DELTARES, NL
30 parceiros
Duração: 48 meses
Participações PT: FCIENCIAS.ID – ASSOCIACAO PARA A INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO DE CIENCIAS (412,125 €), Município do Porto (1 048 500 €), Universidade do Porto (351,375 €), Comunidade Intermunicipal do Cávado (346 750 €)
Sumário: Os impactos das mudanças climáticas nas pessoas, no planeta e na prosperidade estão a intensificar-se. O NBRACER pretende enfrentar este desafio com uma abordagem inovadora e prática para acelerar a transformação em direção a regiões resilientes ao clima que sejam seguras, verdes, limpas, saudáveis e justas. A adaptação será baseada em soluções inovadoras baseadas na natureza, enraizadas nos recursos fornecidos por paisagens biogeográficas e incorporadas numa abordagem que visa uma ação transformadora em harmonia com as paisagens regionais.
