Portugal e Cabo Verde unidos pela livre circulação esperam “boas notícias” na CPLP

O Presidente e o primeiro-ministro portugueses declaram hoje que Portugal está ao lado de Cabo Verde na defesa da supressão de vistos no quadro da União Europeia (UE) e da livre circulação de cidadãos na CPLP.

“Estamos juntos”, afirmou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante um passeio a pé na cidade cabo-verdiana do Mindelo, na ilha de São Vicente, onde hoje terminam as comemorações do Dia de Portugal.

“Estamos totalmente alinhados”, reforçou António Costa.

Por sua vez, o primeiro-ministro de Cabo Verde, país que atualmente tem a presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), manifestou a convicção de que a proposta de mobilidade de cidadãos no espaço lusófono “vai ser realidade em breve”.

“Nós estamos confiantes de que brevemente poderemos ter boas notícias – este ano”, acrescentou Ulisses Correia e Silva, em declarações aos jornalistas junto ao Palácio do Povo, com António Costa ao seu lado.

Marcelo Rebelo de Sousa mencionou que a proposta em cima da mesa na CPLP “prevê várias fases”, permitindo que “quem queira ir mais longe apenas com alguns países, por acordo bilateral, possa ir”.

“Penso que vai ser aprovado na Cimeira da CPLP [de 2020, em Angola]”, disse o chefe de Estado português.

O primeiro-ministro português salientou que estão em causa dois processos, um na CPLP, originalmente proposto por Portugal para que “o reconhecimento da liberdade de residência tornasse desnecessária a existência de vistos” e também houvesse “reconhecimento de competências e de qualificações” e “portabilidade de direitos sociais”.

Segundo António Costa, existe atualmente “uma vontade política muito alargada” na CPLP em relação a esse “acordo de largo espetro de mobilidade”.

“Simultaneamente, há um outro trabalho paralelo, que são as negociações que ao nível da UE têm vindo a ser desenvolvidas por Cabo Verde, com total apoio de Portugal, para a obtenção de um acordo de supressão de vistos – porque relativamente aos vistos de viagem há hoje uma norma europeia: nenhum país da UE já tem liberdade para fixar por si próprio os critérios”, acrescentou.

António Costa referiu que, nesse processo, Cabo Verde “já eliminou unilateralmente os vistos para os cidadãos da UE” e “tem contado com todo o apoio de Portugal nessa pretensão” de supressão de vistos.

“Portanto, aí estamos totalmente alinhados. Foi um dos erros grandes que se cometeu quando nos anos 90 foi negociado o Acordo de Schengen não se ter ressalvado, como alguns países fizeram, as suas relações privilegiadas”, considerou o primeiro-ministro, terminando, contudo, em tom otimista: “Não há mal que não tenha remédio, havemos de ter remédio com certeza”.

Neste percurso pelo centro do Mindelo, em que houve declarações diversas e cruzadas à comunicação social, esteve também o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que foi mostrar a Marcelo Rebelo de Sousa a rua onde nasceu.

Os primeiros-ministros e os chefes de Estado dos dois países pararam no Café Lisboa, onde fizeram um brinde com cerveja de Cabo Verde.