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Portugal dispôs-se a acolher até 10 migrantes dos navios Ocean Viking e Alan Kurdi

Portugal manifestou à Comissão Europeia (CE) disponibilidade para acolher até 10 migrantes transportados pelos navios Ocean Viking e Alan Kurdi, disse hoje fonte oficial do Ministério da Administração Interna (MAI) à Lusa.

Na sexta-feira à noite, o Ministério do Interior italiano anunciou em comunicado, citado pela AFP e pela EFE, que Portugal vai receber cinco dos 88 migrantes que permanecem a bordo do navio Alan Kurdi há uma semana e que desembarcarão no porto de Tarento, na região de Apulia, Itália.

“Portugal manifestou à Comissão Europeia disponibilidade para acolher até 10 pessoas que se encontram a bordo dos navios humanitários Ocean Viking e Alan Kurdi”, disse fonte oficial do MAI em resposta à Agência Lusa.

Questionada pelo número de migrantes a acolher do Ocean Viking, tendo em conta que as agências internacionais referem que o acordo está alcançado e não prevê a vinda de qualquer destes migrantes para Portugal, a mesma fonte referiu que o Governo português ainda não tem informação.

“Portugal, Alemanha, França, Itália e Luxemburgo manifestaram esta disponibilidade para receber o grupo de pessoas, num gesto de solidariedade humanitária e de desejo comum de fornecer soluções europeias para a questão da migração e das tragédias humanas que se verificam no Mediterrâneo” acrescentou a mesma fonte do MAI, numa resposta escrita.

No caso de Alan Kurdin, além de Portugal, Alemanha e França acolherão 60 migrantes e a Irlanda dois, indica o comunicado do Ministério italiano, citado pela AFP, adiantando que a distribuição dos migrantes foi decidida no âmbito de um acordo europeu alcançado entre Portugal, Itália, Alemanha, França e Irlanda.

No âmbito do acordo também foi decidido que o Alan Kurdi deverá desembarcar no porto de Tarento, na região italiana de Apulia, por ser “um porto seguro” para o desembarque depois de uma dezena de dias no mar, refere o comunicado.

O Alan Kurdi, da ONG alemã Sea-Watch, entrou em águas territoriais italianas na manhã de sexta-feira e o comandante do navio, Baebel Beuse, citado pela AFP, indicou que se corria o risco de a comida faltar e que a situação “se estava a tornar tensa a bordo”.

O comandante também sublinhou que era necessário “abrigar-se do vento e das ondas”.

Entretanto, a ONG alemã lamentou nas redes sociais que, apesar de estar perto da Sicília, o navio tivesse que navegar mais 36 horas para Tarento, mas mostrou-se aliviada por “levar finalmente as 88 pessoas resgatadas esgotadas e traumatizadas para um porto seguro”.

A Sea-Watch resgatou em 26 de outubro 90 pessoas, depois de ameaças por parte da guarda costeira líbia e disparos para o ar para os tentar afastar.

Nesta semana de espera no Mediterrâneo, duas pessoas tiveram de ser retiradas do Alan Kurdi por motivos de saúde.

Em relação ao navio Ocean Viking, navio fretado pela ONG SOS Méditerranée e operado em parceria com a MSF, este desembarcou na quarta-feira em Pozzalo na Sícilia com 104 migrantes a bordo, que tinham sido socorridos em 18 de outubro.

Segundo a AFP, destes 104 migrantes, 70 serão acolhidos pela Alemanha e pela França e os restantes por Itália e a solução foi encontrada com base num “pré-acordo de repartição” automática concluído em Malta, em setembro passado.

Uma dezena de países europeus participam neste mecanismo, que se mantém provisório e é aplicado voluntariamente.

A fonte do MAI lembrou ainda que “Portugal tem participado ativamente em todos os processos de acolhimento” e que foi o que aconteceu com vários resgates dos navios Open Arms, Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III, Alan Kurdi e outras pequenas embarcações, tendo o país acolhido desde 2018 um total de 150 pessoas.

“Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório”, disse ainda a fonte oficial do MAI.

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