Clube dos Pensadores

Portugal com termo de identidade e residência

troika passostroika passosNem ao domingo nos vemos livres dos mesmos bonecos! Pedro Passos Coelho anunciou este domingo que o governo optou por uma saída limpa da troika no dia 17 de Maio sem programa cautelar, recorrendo aos mercados. Porém vamos ter uma almofada financeira que permite resistir ao risco de qualquer abalo ou eventual sobressalto dos mercados.

Como diz Jerónimo de Sousa “Portugal fica livre mas com pulseira eletrónica”. Portugal vai continuar sob vigilância dos credores até pagar o essencial da dívida. A sustentabilidade da dívida é uma preocupação.

Tudo muito bonito para “eleições ver”, as eleições europeias do dia 25 de Maio e as eleições legislativas de 2015, a seguir.

Eu diria que no dia 17 de Maio Portugal foi a tribunal como réu e saiu em liberdade com termo de identidade e residência.

Termo de Identidade e Residência é a medida de coação mais leve, imposta a um arguido (Portugal), num processo de investigação. Significa que, se esse arguido tiver de se ausentar do país durante mais de cinco dias, tem a obrigação de informar as autoridades policiais (troika)

Alguém que num processo esteja sujeita a investigação terá de ser alvo de uma medida de limitação da sua liberdade. Termo de Identidade e Residência é a medida de coação mínima, que decorre durante um período em que são recolhidas provas, até que a acusação é formulada.

Quando há perigo de fuga do arguido, por exemplo, ou de destruição de provas, a medidas de coação normalmente aplicada é a prisão preventiva.

No fundo, Portugal não sai com um programa cautelar mas está limitado da liberdade que têm em vista assegurar que o processo pós-troika decorra sem incidentes. A troika confia, desconfiando.

Portugal não sai de forma limpa nem suja, sai de forma “meia limpa” com medidas de natureza cautelar, que têm em vista assegurar que o processo decorra sem incidentes.

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