Portugal: Bloqueio à Uber começa a ser cumprido pelas operadoras

As operadoras de comunicações móveis já começaram a cumprir a decisão judicial de bloquear o acesso à página da Uber. Porém, a aplicação que enraivece os taxistas continua ativa. A empresa continua a aguardar pelo recurso à providência cautelar interposta pela ANTRAL.

Quem quiser continuar a usar um serviço de transporte privado em Lisboa e no Porto, à semelhança do que é prestado pelos táxis, pode continuar a usar a Uber.

A aplicação que tem deixado os taxistas furiosos continua ativa, apesar dos operadores de comunicações móveis terem cumprido, hoje, a deliberação do Tribunal da Comarca de Lisboa que ordenava o bloqueio à página do serviço na internet.

Nos e Vodafone foram as primeiras a avançar, referia o Negócios, fazendo com que na página da Uber se pudesse ler apenas a mensagem “O site que pretende consultar encontra-se bloqueado por determinação judicial”.

O site pode estar bloqueado, mas o serviço não. Vários jornais, como o Expresso, tentaram usar a aplicação ao longo do dia e foram conseguindo.

“A aplicação Uber e a sua capacidade de ligar utilizadores a uma viagem segura e conveniente não estará afetada nas cidades de Lisboa e do Porto”, garantiu a empresa, em comunicado.

Recorde-se que a Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) apresentou uma providência cautelar contra a Uber, alegando violação das regras de acesso e exercício da atividade e de concorrência, uma vez que a empresa não estará licenciada para realizar transporte público de passageiros.

O Tribunal da Comarca de Lisboa mandou então “todas as operadoras de telecomunicações registadas em Portugal” suspenderem “a transmissão, o alojamento de dados, o acesso às redes de telecomunicações ou a prestação de qualquer outro serviço equivalente de intermediação relacionado com a requerida Uber”, o que começou a ser feito durante o dia de hoje, uma vez que a decisão datou de 28 de abril.

A Uber recorreu da decisão, anunciando que “espera uma decisão judicial tão brevemente quanto possível de forma a servir os seus parceiros e utilizadores em Portugal da melhor forma”.

Em declarações à Lusa, o responsável da Uber para a Europa, Mark MacGann, criticou o facto de haver um “juiz a nível nacional a violar a lei europeia”, prometendo apresentar uma queixa contra Portugal na Comissão Europeia.