Portugal assume presidência do Grupo Pompidou do Conselho da Europa

Portugal assumiu hoje a presidência do Grupo Pompidou do Conselho da Europa, instância que congrega 39 países e que tem como objetivo o desenvolvimento da cooperação em matéria de luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas.

A presidência portuguesa do Grupo Pompidou foi assumida na 17.ª Conferência Ministerial deste grupo, que decorre hoje e quarta-feira, em Stavanger, na Noruega, e tem como tema principal “Políticas sustentáveis de drogas, respeitando os direitos humanos”.

Este tema será o princípio orientador do programa de trabalho do Grupo Pompidou para os próximos quatro anos, período em que Portugal tem a presidência e a Polónia a vice-presidência.

“O grande enfoque do Conselho da Europa está centrado no respeito pelos direitos humanos e a nossa política no que diz respeita aos utilizadores de droga é muito baseada nesses princípios”, disse à agência Lusa o diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, que juntamente com a secretária de Estado da Saúde representa Portugal na conferência.

João Goulão adiantou que as políticas portuguesas têm “sido inspiradoras de algumas mudanças por esse mundo fora”.

“Aquilo que contamos fazer é contribuir sobretudo para que aqueles países que ainda têm algumas políticas mais retrogradas nesta matéria possam aproximar-se de abordagens mais humanistas e mais respeitadores desses direitos humanos”, afirmou.

O diretor-geral do SICAD explicou que no Grupo Pompidou há vários grupos de trabalho e Portugal vai dar continuidade “a muito daquilo que tem vindo a ser feito”, nomeadamente no âmbito do controlo e da oferta.

A secretária de Estado da Saúde, Raquel Duarte, considerou que para Portugal “é extremamente honroso” assumir a presidência do Grupo Pompidou, mas é também uma “alta responsabilidade”, tendo em conta que o exemplo português “é “frequentemente chamado”.

Raquel Duarte disse à Lusa que o respeito pelos direitos humanos e a saúde pública “são a pedra angular das políticas de droga”.

Durante a presidência do Grupo, Portugal compromete-se “a dar especial ênfase à adoção e implementação de políticas abrangentes, integradas, baseadas em evidência científica e respeitadoras dos direitos humanos, colocando o indivíduo no centro das intervenções”, afirmou.

A secretária de Estado sublinhou ainda que Portugal vai levar aos outros países as políticas que tem praticado a nível nacional.

Criado em 1971, o Grupo Pompidou é uma instância permanente do Conselho da Europa que congrega 39 países e tem como objetivo o desenvolvimento da cooperação multidisciplinar no âmbito da luta contra o abuso e o tráfico ilícito de drogas no espaço europeu.