O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou hoje no parlamento que o programa Portugal 2020 conta com 20 mil milhões de euros de apoio aprovados até abril, o equivalente a 80 por cento dos recursos programados.
“Face ao total dos recursos programados, em matéria de taxa de compromisso, [o valor em causa] representa perto de 80 por cento dos recursos”, disse Nelson de Souza, durante uma audição parlamentar na comissão de Economia, Inovação e Obras Púbicas.
De acordo com os dados avançados pelo governante, em 30 de abril, estavam pagos 10 mil milhões de euros e a taxa de execução fixava-se em 36 por cento.
“Portugal mantém-se na linha da frente na execução de fundos comunitários a nível europeu”, vincou o ministro do Planeamento.
Durante a sua intervenção inicial, Nelson de Souza assegurou ainda que a regra N+3 “já está garantida”, sublinhando que Portugal “não vai perder nem um cêntimo”.
Esta regra, estipulada pela Comissão Europeia, define que apesar do prazo de vigência dos programas ser apenas até 2020, o orçamento pode ser executado até três anos depois, ou seja, até 2020 podem ser aprovados os projetos e até 2023 executado o orçamento.
“Continuamos ainda a trabalhar em medidas de simplificação. Há sempre mais para melhorar e corrigir”, concluiu.
Com uma dotação global de cerca de 25 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 (PT 2020) consiste num acordo de parceria entre o país e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
O PT 2020 engloba 16 programas operacionais, como o Programa de Desenvolvimento Rural, aos quais se juntam programas de cooperação territorial, nos quais Portugal participa a par de outros Estados-membros.
Os programas operacionais 2014-2020 são financiados pelos Fundos da Política de Coesão – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), Fundo de Coesão e Fundo Social Europeu.
Os primeiros concursos do programa Portugal 2020 foram abertos em 2015.
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 26 de…
De acordo com um estudo publicado hoje (sexta-feira, 26) na prestigiada revista Science, a biodiversidade global…
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
A 26 de abril de 1986, na Ucrânia (então parte da União Soviética), dá-se o pior…
A Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) está a coordenar um…
O dia 24 de abril marca a entrada dos gregos em Troia: os troianos julgam…