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Portas é o “institucionalista” do partido que votou contra Constituição que ficou “seriamente desatualizada”

paulo portasO ministro dos Negócios Estrangeiros tem “que viver” com uma Constituição “seriamente desatualizada”, apesar do mesmo Paulo Portas presidir “ao único partido que votou” contra a politização “programática e não ideológica” da ‘lei fundamental’ quando esta foi fundada, em 1976.

Paulo Portas, presidente do CDS-PP, discorda da Constituição da República por ter ficado “seriamente desatualizada”, mas Paulo Portas, ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, é um “institucionalista” que sabe respeitar “os limites normativos”. Ontem, na SIC Notícias, o político tentou explicar a posição dos centristas perante uma eventual inconstitucionalidade do Orçamento de Estado para o ano em curso, realçando que o CDS tem tentado adaptar-se a uma ‘lei fundamental’ de que discorda.

“Eu presido ao único partido que votou contra a Constituição em 1976, porque era uma Constituição programática e não ideológica e, para além de dividir o país, corria o risco de ficar seriamente desatualizada”, frisou Paulo Portas, acrescentando que tal “foi o que inevitavelmente aconteceu”.

Só que, enquanto ministro de Estado, assumiu ser um “institucionalista” que saberá atuar “dentro dos limites normativos” constitucionais, pois tem “que viver” com a Constituição tal como ela está: “sou também um institucionalista. É com esta Constituição que eu tenho que viver. Para a rever são necessários dois terços. Até agora não houve abertura para que esses dois terços existissem e portanto nós temos que fazer as coisas – e muitas podemos fazer – nos limites normativos que estão colocados à nossa frente”.

“Diferencial de perceção”

Foi o comentário de Paulo Portas que mais se aproximou de uma opinião sobre o Orçamento de Estado para o ano em curso. Rejeitando comentar a “atualidade”, o presidente do CDS optou por admitir que crescem os “sintomas de desalento” na sociedade portuguesa, algo que que “é preciso contrariar com sensibilidade”.

“A dívida” e “o desemprego” são os principais fatores que, no entender do ministro, contribuem para o “diferencial de perceção entre aquilo que hoje em dia o mundo, quando pensa em Portugal, conclui e aquilo que os portugueses, quando pensam sobre o esforço que está a ser feito, concluem”.

“A dívida porque é um encargo intergeracional pesadíssimo e eu espero que, à nossa custa e com muito sofrimento, nós, como nação, tenhamos percebido o custo enorme acumulado de uma dívida difícil de pagar. O desemprego porque constitui a maior fratura social do país e pode pôr em risco um valor em que eu acredito muito que é a mobilidade social, ou seja, a possibilidade de alguém, através do seu mérito e pelo trabalho, poder esperar da sociedade onde vive a oportunidade para subir na vida”, explicou Paulo Portas.

Se “a avaliação que é feita do esforço que os portugueses fizeram até aqui para conseguirem superar este período difícil é manifestamente melhor”, é fundamental ter a perceção de que existem “na sociedade portuguesa certos sintomas de desalento e de desânimo” que, assegurou, “é preciso contrariar com sensibilidade”.

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