Portal das Finanças, com “funcionamento deficiente”, criticado pelo Provedor

O portal das Finanças tem um “funcionamento deficiente”. Quem o diz é o Provedor de Justiça, que repete um alerta anteriormente feito. José Francisco de Faria Costa critica as falhas na submissão de declarações e consulta de documentos, entre muitas outras queixas que recebeu.

O “funcionamento deficiente” do portal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) voltou a ser criticado pelo Provedor de Justiça. Depois de ter alertado o Governo em 2012, José Francisco de Faria Costa enviou, na terça-feira, um novo ofício ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais a repetir as queixas anteriormente feitas.

De acordo com o Provedor, o “deficiente funcionamento” do sistema informático das Finanças não tem capacidade de resposta, sobretudo quando aperta o prazo para entrega de declarações, nem consegue substituir o atendimento presencial nos serviços da AT, que ficam (ainda mais) sobrecarregados.

As críticas têm por base as queixas que o Provedor de Justiça continua a receber por parte de cada vez mais contribuintes.

“Essas queixas reportam problemas de funcionamento do portal das Finanças, na submissão de declarações, consultas e impressão de documentos, principalmente desde meados de abril até meados de maio (algumas queixas reportam também problemas em 28 e 30 de maio)”, escreveu José Francisco de Faria Costa.

Tal como em 2012, o Provedor recomendou ao Governo que melhore o desempenho do portal e corrija as falhas do “deficiente funcionamento” actual.