Portagens nas autoestradas vão aumentar 0,88 por cento em 2019

Os preços das portagens nas autoestradas vão aumentar 0,88 por cento em janeiro de 2019, tendo em conta a taxa de inflação homóloga, sem habitação, de outubro, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no Continente conhecida até dia 15 de novembro, data em que os concessionários devem comunicar ao Governo as suas propostas de preços.

Assim, com base na legislação, a subida dos preços das portagens no próximo ano será de 0,88 por cento, que foi o valor de outubro do Índice de Preços no Consumidor (IPC) no continente, excluindo habitação.

O valor hoje conhecido é, contudo, inferior à estimativa rápida do IPC divulgada pelo INE no final de outubro, que dava conta de uma taxa de inflação homóloga no continente, excluindo habitação, de 0,98 por cento em outubro.

Em 2018, as portagens nas autoestradas aumentaram 1,42 por cento, depois de uma subida de 0,84 por cento em 2017 e de 0,62 por cento em 2016.

A legislação atualmente em vigor define também que a atualização das taxas de portagens deve ser feita em valores múltiplos de cinco cêntimos, o que implica o arredondamento das taxas de portagem para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo.