Polícia que conduzia viaturas sem carta condenado a um ano de prisão com pena suspensa

Entre 2005 e 2011, um agente da PSP de Aveiro conduziu viaturas oficiais sem carta de condução, em diversas missões daquela força de segurança. O polícia foi condenado pelo tribunal a um ano de prisão, com pena suspensa, e a uma multa de 1050 euros. O crime foi cometido de forma reiterada.

O tribunal de Aveiro decidiu condenar o agente da PSP pelo crime na forma continuada de condução sem carta. O polícia foi condenado a um ano de prisão, com pena suspensa, bem como a uma multa de 1050 euros.

A juíza considerou que a prática do crime ficou provada. O agente da PSP conduziu viaturas policiais, sem habilitação legal para condução, entre os anos de 2005 e 2011. Em junho deste ano, de acordo com a Lusa, deixou de integrar o corpo de motoristas de carros oficiais das Brigadas de Intervenção Rápida da PSP de Aveiro.

De acordo com a juíza, na leitura da sentença, “ficou provado” que o agente da polícia “conduziu muitas vezes, mas não ficou determinado os dias em que o fez, nem o trajeto”.

A magistrada acrescentou também que o arguido cometeu um crime grave, de modo repetido. O facto de ser polícia deveria, de acordo com a juíza, ter levado o agente a “cumprir o dever de cumprir a lei”. Outro factor tido em conta pelo tribunal foi o facto de a condução sem carta ocorrer durante anos e em veículos e missões oficiais da PSP.

A multa de 1050 euros resulta de um abuso de poder, já que a magistrada entendeu que o agente da PSP “abusou das suas funções com a intenção de obter para si enriquecimento ilegítimo”.

Segundo o Correio da Manhã, o polícia condenado estava arrependido e assumiu a prática do crime. Estou arrependido, mas nunca tive coragem para dizer que não tinha carta”, disse o agente, no tribunal. Ainda segundo este jornal, o polícia foi denunciado pela mulher, numa altura em que o casal enfrenta um divórcio.