Polícia brasileira realiza buscas no Ministério do Trabalho para combater fraude

A polícia brasileira está a realizar buscas ao Ministério do Trabalho, em Brasília e outras cidades, no âmbito da quinta fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes e desvios ligados a registos sindicais naquele órgão ministerial.

Segundo informações divulgadas pela imprensa brasileira, no âmbito desta operação, o ministro da tutela, em funções, Ricardo Santos Silva Leite, foi suspenso do cargo e impedido de entrar no Ministério do Trabalho.

Em comunicado, a polícia federal informou que o objetivo desta nova etapa da operação é aprofundar investigações em autorizações irregulares de restituição de imposto sindical naquele ministério.

Ao todo, a polícia brasileira cumpre 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.

As investigações da Operação Registro Espúrio indicaram, após a análise e cruzamento de dados, que uma organização criminosa que funcionava no Ministério do Trabalho brasileiro terá desviado cerca de 13 milhões de reais (2,9 milhões de euros).

No Ministério do Trabalho brasileiro funcionaria um esquema em que funcionários procuravam entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições da contribuição sindical e faziam pedidos fraudulentos.

Após serem aprovados de forma indevida, parte destas restituições eram repassadas para os funcionários públicos e advogados que integrava o esquema.