Pode um médico ajudar à condenação do agressor em casos de violência?

Qual deve ser o papel dos médicos perante casos de violência? O Instituto Nacional e Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) organiza um evento que tenta dar uma resposta a esta questão. Médicos, profissionais de saúde, especialistas da área da Medicina Legal e do Ministério Público são o alvo desta ação de formação. A proteção da vítima e criminalização do agressor são a razão de ser da iniciativa.

O Instituto Nacional e Medicina Legal e Ciências Forenses realiza hoje, pela primeira vez em Portugal, diversas ações de formação que vão analisar qual deve  um conjunto de ações de formação subordinadas ao tema ‘Atuação médica em casos de violência’.

A iniciativa de sensibilização abrange profissionais e instituições de 23 cidades do país: Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Elvas, Évora, Faro, Guarda, Leiria, Penafiel, Portimão, Santa Maria da Feira, Santiago do Cacém, Setúbal, Tomar, Torres Vedras, Viana do Castelo, Vila Franca de Xira, Vila Real e Viseu, além de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada, na Região Autónoma dos Açores.

O objetivo é discutir práticas a adotar por profissionais de saúde (médicos de serviço de urgência e de cuidados de saúde primários), na análise científica (medicina legal) e de investigação (Ministério Público), para proteção da vítima de violência – em especial no seio doméstico.

Pode a intervenção de um médico contribuir para a condenação do agressor? De que forma um profissional de saúde deve intervir para proteger a vítima, no sentido de uma condenação?

A ação está integrada no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género, que arrancou no ano passado e se prolonga até 2017.

A ação pretende também sensibilizar os médicos para a necessidade de preservação dos vestígios da agressão, para o registo das lesões com detalhe.

Esta é, justiça seja feita, uma preocupação de muitos médicos que enfrentam este tipo de casos – ainda que a sua principal função seja tratar o paciente. No entanto, a articulação entre cuidados de saúde e investigação deve suscitar uma reflexão, o que será feito neste dia 29 de setembro, em 23 cidades portuguesas.