Pobreza: “Soma de medidas”, sem “estratégia”, não é uma resposta

O Governo não tem uma resposta “planificada, implementada e avaliada” para combater a pobreza e a exclusão social, salienta o Fórum Não-Governamental. O Programa Operacional Inclusão Social e Emprego foi descrito como “uma soma de medidas” sem qualquer “estratégia”.

Como se combate a exclusão social e a pobreza? A resposta não é unânime, mas num ponto as organizações que participam no Fórum Não-Governamental (como a Federação Nacional de Cooperativas de Solidariedade Social, a Cáritas e a Amnistia Internacional) estão de acordo: o Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, anunciado pelo Governo, não é a solução.

“Uma soma de medidas não é uma estratégia”, criticou Sérgio Aires, presidente da Comissão Instaladora, numa entrevista ao Público.

“Uma estratégia nacional de combate à pobreza deve ser um programa de Governo. Deve ter como principal caraterística ser transversal a todos os setores e áreas da governação e deverá ser planificada, implementada e avaliada em parceria com a sociedade civil”.

Basta esta última parte para entender como a resposta do Governo não é adequada, salientaram as organizações presentes no fórum.

Os especialistas sustentam ser “absolutamente crucial” que os esforços previstos no programa “sejam enquadrados por uma estratégia nacional de combate à exclusão social”, a qual dizem não existir.

“Olhando para a forma como este programa foi desenhado (sem qualquer debate público, sem participação directa das organizações que irão ser os principais ‘alvos’ das medidas em termos de execução), tememos que a mesma forma de estar continue na sua implementação. Estes programas têm de deixar de ser programas de iniciativa exclusivamente governamental”, reforçou Sérgio Aires.