PM timorense pede ao PR adiamento sem data da tomada de posse do membros do Governo

O primeiro-ministro timorense solicitou hoje ao Presidente da República o adiamento ‘sine die’ da tomada de posse de três membros do executivo, em “solidariedade” com um outro grupo de elementos do Governo que ainda não foram nomeados.

O pedido – numa carta enviada pelo chefe do Governo Taur Matan Ruak ao Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, e a que Lusa teve acesso – confirma o impasse que se arrasta há quase dois meses no processo de formação do VIII Governo.

Na carta, enviada hoje, Taur Matan Ruak responde a um ofício de segunda-feira do Presidente da República que confirmava a decisão de nomear Manuel Marçal para o cargo de ministro do Planeamento e Investimento Estratégico.

Nesse ofício Lu-Olo propunha a tomada de posse de Marçal e ainda dos ministros do Petróleo e Recursos Minerais, Alfredo Pires, e do secretário de Estado das Pescas, Rogério Araújo, para quinta-feira às 10:30.

“Venho solicitar o adiamento ‘sine die’ da citada cerimónia de tomada de posse, a pedido dos membros do Governo nomeados. Mais se informa que este pedido se justifica em solidariedade com os restantes membros indigitados para o Governo, os quais ainda não tiveram, de V. Exca, decisão favorável de nomeação”, escreve Taur Matan Ruak.

Recorde-se que o Presidente timorense, Francisco Guterres Lu-Olo, tem recusado dar posse alguns dos membros nomeados pelo primeiro-ministro Taur Matan Ruak, por terem “o seu nome identificado nas instâncias judiciais competentes” ou possuírem “um perfil ético controverso”.

O impasse mantinha-se em relação a nove nomes, sete dos quais do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT): Francisco Kalbuadi Lay, Virgílio Smith, Tomás do Rosário Cabral, Jacinto Rigoberto Gomes de Deus, Hélder Lopes, Amândio de Sá Benevides, Sérgio Gama da C. Lobo.

Os dois outros são António Verdial de Sousa e José Manuel Soares Turquel de Jesus, ambos do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO). O CNRT, o KHUNTO e o Partido Libertação Popular (PLP) integram a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), coligação que venceu as eleições de 12 de maio com maioria absoluta.

Numa primeira cedência do Governo, o primeiro-ministro eliminou da lista de nomeados dois dos nomes inicialmente propostos – que estão, atualmente, envolvidos em processos já nos tribunais: Gastão de Sousa, proposto como ministro do Planejamento e Investimento Estratégico (MPIE) – cuja responsabilidade seria assumida por Xanana Gusmão – e Marcos da Cruz, vice-ministro da Agricultura e Pescas, que foi substituído por Rogério Mendonça de Aileu.

Xanana Gusmão chegou a ser nomeado duas vezes em decretos do Presidente da República mas nunca chegou a tomar posse e não deverá sequer integrar o executivo, apesar de liderar a AMP e o seu maior partido.

Com a nomeação dos três novos membros continuam a faltar nomear seis membros do Governo, incluindo o ministro das Finanças.