PM de Cabo Verde rejeita “motivo forte” que justifique greve da Polícia Nacional

O primeiro-ministro de Cabo Verde rejeitou hoje que os processos de suspensão a agentes e elementos do sindicato da polícia visem condicionar a atividade sindical, considerando não serem um “motivo forte” para marcação de uma greve.

O Sindicato da Polícia Nacional (SINAPOL) de Cabo Verde anunciou segunda-feira uma greve de seis dias, no final do mês, na sequência da instauração de processos de suspensão a vários agentes.

A greve, marcada para os dias 26 a 31 de julho, foi anunciada pelo presidente do sindicato da Polícia Nacional, José Barbosa, na cidade da Praia, depois de ter entregue no Supremo Tribunal de Justiça um recurso a pedir a anulação dos processos disciplinares instaurados a vários agentes da Polícia Nacional e membros do sindicato que participaram na greve de dezembro de 2017.

Na sequência da paralisação seguida de manifestações em várias cidades de Cabo Verde foi decretada a suspensão, sem vencimento, a agentes e delegados sindicais, tendo o presidente do sindicato sido notificado da sua aposentação compulsiva.

“Imagine-se se a moda pega e sempre que há processos disciplinares se organizem manifestações e greves. Não creio que seja um motivo forte para uma greve”, disse Ulisses Correia e Silva aos jornalistas, na cidade de Santa Maria, à margem dos trabalhos da cimeira da CPLP.

Os polícias reclamam igualmente a atualização dos salários e a redução da carga horária para 41 horas semanais com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2019.

Sobre estas reivindicações, Ulisses Correia e Silva disse que o executivo tem estado a trabalhar com os sindicatos para “encontrar um quadro de convergência”.

“O princípio está assumido. Agora é uma questão de programar os pagamentos e a cobertura orçamental porque estamos a falar de valores muito avultados”, disse.

Ulisses Correia e Silva rejeitou ainda a ideia de que a abertura de processos disciplinares aos agentes e elementos do sindicato represente uma tentativa de condicionamento da atividade sindical na Polícia Nacional.

Na greve de dezembro, Governo e representantes sindicais não chegaram a acordo para a definição dos serviços mínimos durante a paralisação, tendo sido decretada a requisição civil de 1.800 agentes para os três dias de greve, sendo que quase metade não cumpriu a requisição.

Várias cidades foram palco de manifestações não autorizadas de polícias, levando o Governo a garantir que os agentes que não respeitaram a lei seriam responsabilizados.

Na sequência da apresentação de duas queixas – da Direção da Polícia Nacional e da direção da Televisão de Cabo Verde – o Ministério Publico cabo-verdiano abriu uma investigação por suspeitas de infração da lei de reunião e manifestação nas comarcas da Praia (Santiago), São Vicente, Sal, Boavista, Brava, Paul (Santo Antão), Tarrafal (Santiago) e São Filipe (Fogo), tendo, entretanto, mandado arquivar os processos dos agentes de São Vicente e da Brava.