PM da Guiné-Bissau retira competências a ministros da Agricultura e do Interior

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, retirou as competências aos ministros da Agricultura e do Interior na “sequência de atos censuráveis e sancionatórios”, segundo um despacho enviado hoje à agência Lusa.

No despacho, com data de terça-feira, é referido também que o inspetor-geral do Ministério da Agricultura e o inspetor-geral e secretário geral do Ministério do Interior passam a “despachar diretamente com o primeiro-ministro”.

Aristides Gomes, pediu a 16 de maio, em carta enviada ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a exoneração dos ministros da Agricultura e do Interior por envolvimento em “atos moral e juridicamente censuráveis”.

Na carta, a que a Lusa teve acesso, o primeiro-ministro justifica o pedido de exoneração do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, por causa do seu alegado envolvimento no desvio do arroz doado pela China.

O pedido ainda não foi aceite por José Mário Vaz.

Em relação ao ministro do Interior, Edmundo Mendes, o chefe de Governo justifica o pedido de exoneração por ter disponibilizado “forças de intervenção rápida que impediram a execução da ordem de detenção” do ministro da Agricultura e por ter ajudado o Ministério Público a arrombar o armazém da PJ, onde estava arroz apreendido.

Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, cabe ao Presidente do país nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro.

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu no âmbito de uma operação, denominada “Arroz do Povo”, várias centenas de toneladas de arroz doado pela China, que segundo aquela força de investigação criminal, estava a ser preparado para ser vendido ao público.

A China deu um donativo de 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares à Guiné-Bissau, que chegou ao país a 26 de janeiro.