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PM britânico nega a intenção de estabelecer postos aduaneiros afastados da fronteira irlandesa

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, negou hoje que os planos alternativos para o Brexit incluam uma série de postos aduaneiros afastados da fronteira entre a Irlanda do Norte e República da Irlanda.

“Não é de todo o que estamos a propor”, afirmou hoje numa entrevista à BBC Radio 4, sem adiantar pormenores, alegando a necessidade de manter os planos em segredo até serem apresentados à União Europeia (UE) nos próximos dias.

Johnson garantiu que “não é de todo” a intenção do Governo criar uma “fronteira física” a poucos quilómetros da fronteira que divide a província britânica e o país vizinho do sul.

“Há muito boas razões para que isso não seja uma boa ideia e penso que qualquer pessoa com conhecimento da situação na Irlanda e Irlanda do Norte percebe, tanto por razões práticas como por razões sentimentais”, acrescentou.

No entanto, admitiu a necessidade de impor controlos aduaneiros nas mercadorias que vão circular entre os dois territórios depois da saída do Reino Unido da UE e, consequentemente, do mercado único e união aduaneira.

“Essa é a realidade. Estamos a chegar agora a um momento crítico de escolha para nós e os nossos parceiros europeus sobre como vamos avançar, porque, ao fim de contas, um país unido e soberano tem de ter um território aduaneiro único. Quando o Reino Unido sair da UE, essa deve ser a situação que temos de ter”, acrescentou.

Johnson acredita existirem “muitas formas de resolver o problema”, protegendo a liberdade de circulação e economia comum na ilha da Irlanda prevista nos acordos de paz de 1998 que puseram fim ao conflito sectário entre católicos republicanos e protestantes unionistas.

A estação de televisão pública irlandesa RTÉ revelou na segunda-feira que a criação de uma série de postos aduaneiros ao longo dos dois lados da fronteira irlandesa fazem parte das propostas de Londres para substituir o mecanismo de salvaguarda designado por ‘backstop’.

O ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Simon Coveney, reagiu na rede social Twitter, considerando que a ideia “não tem pés para andar” e que a UE precisa de uma “proposta séria do governo britânico se quiser chegar a um acordo para o Brexit em outubro”.

O Governo britânico prometeu apresentar propostas concretas para substituir o ‘backstop’, a solução de último recurso incluída no Acordo de Saída negociado pela antecessora Theresa May e Bruxelas, antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro.

O mecanismo consiste em criar um “território aduaneiro comum”, abrangendo a UE e o Reino Unido, no qual não haveria quotas ou tarifas para produtos industriais e agrícolas que circulassem na ilha da Irlanda.

Esta solução só entraria em vigor após o período de transição, inicialmente previsto para durar até ao final de 2020, caso não fosse encontrado outro mecanismo, mas Boris Johnson considera que é “anti-democrática” porque sujeita o Reino Unido a regras da UE depois do Brexit.

O ‘backstop’ foi também a principal razão invocada por vários eurocéticos e pelo Partido Democrata Unionista (DUP) da Irlanda do Norte para o chumbo por três vezes do Acordo de Saída, resultando no adiamento do Brexit para além da data inicialmente estipulada de 29 de março.

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