PM britânico diz a deputados que é “urgente” aprovação de novo acordo

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, defendeu hoje que é “urgente” concluir o processo do Brexit, aprovando o novo acordo que foi negociado com a União Europeia (UE) esta semana.

“É urgente seguir em frente, para construir um novo relacionamento com nossos amigos na UE com base num novo acordo, um acordo que pode curar a cisão na política britânica. Agora está na altura de esta grande Câmara dos Comuns se unir e unir o país”, afirmou, no início de uma sessão extraordinária no parlamento britânico.

O texto, vincou, “permite que o Reino Unido, como um todo, saia da UE a 31 de outubro, de acordo com o referendo [de 2016], enquanto que, ao mesmo tempo, ambiciona uma nova parceria baseada nos laços mais estreitos de amizade e cooperação”.

Um novo adiamento, vincou, também não é desejável pelos restantes 27 estados-membros do bloco.

“Distraiu-os dos seus próprios projetos e das suas próprias ambições. E se existe um sentimento que une o público britânico com um número crescente de funcionários na UE, é um desejo ardente fazer concluir o Brexit”, acrescentou.

O líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, confirmou que o principal partido da oposição vai votar contra por considerar que é prejudicial para a economia e para os trabalhadores.

“Ele renegociou o acordo de saída e o fê-lo ainda pior. Ele renegociou a declaração política e fê-la ainda pior. Hoje estamos a discutir um texto para o qual não há avaliação de impacto económico e nenhum parecer jurídico associado”, denunciou.

Corbyn acusou o governo de ter “passado as últimas semanas a negociar em segredo para remover do acordo de saída compromissos juridicamente vinculativos sobre os direitos dos trabalhadores e o ambiente”.

Na quinta-feira, Boris Johnson concluiu negociações para alterações ao texto, sobretudo no protocolo relativo à Irlanda do Norte, removendo o mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira física com a vizinha República da Irlanda designado por ‘backstop’.

O novo protocolo mantém a província britânica no território aduaneiro do Reino Unido, apesar de ficar alinhada com a leis da UE que facilitam o movimento de mercadorias na ilha inteira, introduzindo processos aduaneiros e fiscais para quando estejam em causa trocas comerciais com países terceiros.

O sistema será aplicado a partir de 2021 por um período de quatro anos, podendo ser apenas cessado se houver uma maioria simples nesse sentido na Assembleia autónoma de Stormont, que está sem funcionar desde as eleições regionais de 2017 devido a divergências entre unionistas protestantes e republicanos católicos.

No acordo mantiveram-se inalterados os capítulos relativos à proteção dos direitos dos cidadãos e da compensação financeira bem como a existência de um período de transição até ao final de 2020 em que o Reino Unido continua sujeito às regras da UE, incluindo a liberdade de circulação de pessoas, e acesso ao mercado único.

Na Declaração Política que acompanha o acordo e que contém orientações para as futuras relações entre o Reino Unido e UE, foram feitas alterações que substituem a ambição de criar uma “zona de comércio livre” por negociar um “acordo de comércio livre”.