O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, anunciou hoje que o governo vai suspender o processo legislativo para o Brexit e acelerar os preparativos para uma saída sem acordo na sequência de uma derrota no parlamento.

“Devo expressar a minha desilusão pelo facto de a Câmara ter votado novamente a favor de um adiamento, em vez de um calendário que garantia que o Reino Unido estaria em posição de sair da UE [União Europeia] em 31 de outubro com um acordo”, lamentou.

Johnson referiu que o país enfrenta “mais incerteza” e que agora depende da UE responder ao pedido feito no sábado para um adiamento por três meses, até 31 de janeiro.

“Vou falar com os Estados membros da UE sobre as suas intenções e até que eles cheguem a uma decisão vamos interromper esta legislação”, anunciou.

A Câmara dos Comuns aprovou esta noite a proposta de lei [Withdrawal Agreement Bill] na generalidade [second reading] por 329 votos a favor e 299 votos contra, uma margem de 30 votos.

Porém, logo a seguir, chumbou a moção com um calendário para acelerar o processo e concluir a aprovação em três dias, até quinta-feira, por 322 votos contra e a 308 favor, uma margem de 14 votos.

O líder do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, saudou o facto de os deputados terem recusado serem “empurrados para debater uma legislação extremamente importante em apenas dois dias, com quase nenhum aviso prévio e sem uma análise do impacto económico.

“Eu vou fazer uma oferta: trabalhe connosco para concordarmos com um calendário razoável. E suspeito que esta Câmara votará para debater, escrutinar e, espero, emendar os detalhes desta proposta. Esse seria o caminho sensato a seguir”, sugeriu.

O diploma de 110 páginas foi publicado na segunda-feira à noite, começou a ser debatido hoje pelas 14:00 horas e tinha previstas mais três horas esta noite, 12 horas de debate na quarta-feira e oito horas na quinta-feira, culminando numa votação na especialidade.

A proposta de lei dá efeito legal ao acordo de saída negociado por Boris Johnson com Bruxelas e finalizado na semana passada e define questões como o período de transição até ao final de 2020 para permitir às empresas adaptarem-se às novas condições e também para as duas partes negociarem um novo acordo de comércio livre.

Insere também o protocolo sobre a Irlanda do Norte na legislação nacional e estabelece o veículo para o pagamento da compensação financeira à UE, calculada em 33 mil milhões de libras (38 mil milhões de euros).

Simplifica as formalidades para a ratificação do acordo, eliminando os 21 dias úteis normalmente necessários para que um tratado internacional seja apresentado antes da ratificação.

Revela, por exemplo, que o período de transição, em que o Reino Unido se mantém sob as regras europeias apesar de estar fora da União Europeia pode ser prorrogado apenas uma vez por até dois anos.