Plano de Emergência Social: Beneficiários de subsídios a trabalhar e a aprender

Ao abrigo do Plano de Emergência Social, que o Governo apresentou, os beneficiários de subsídios poderão ser obrigados a trabalhar. O ministro da Solidariedade e Segurança Social associa alguns rendimentos a “fraude e ao abuso”. Pedro Mota Soares promete reforçar a formação para as vítimas da exclusão.

A medida não surpreende, sobretudo quando anunciada por um ministro do CDS – partido que sempre lutou, quando esteve na oposição, contra o rendimento social de inserção. Os centristas consideravam que este subsídio era um incentivo à dependência, desencorajando à procura de trabalho, por parte dos beneficiários.

Com o Plano de Emergência Social, que Pedro Mota Soares apresentou, na Santa Casa da Misericórdia da Amadora, as pessoas que estejam a usufruir de rendimentos de apoio estatal serão alvo de maior vigilância e podem ter de trabalhar, sob pena de perderem esse apoio.

O ministro da Solidariedade e Segurança Social pretende “incentivar a prestação de trabalho socialmente necessário” por parte de adultos em idade ativa, para que os subsídios “não se transformem numa permanente assistência”.

Sem colocar em causa o caráter “humanitário e solidário” que deve sustentar qualquer sociedade, na ajuda aos mais desfavorecidos, Mota Soares não quer que “o dinheiro dos impostos” esteja “permeável ao abuso ou à fraude”

Nesse sentido, este Plano de Emergência Social prevê incentivar o exercício de funções por parte dos beneficiários de, por exemplo, Rendimento Social de Inserção. O objetivo passa também por fomentar hábitos ativos e fomentar o “trabalho socialmente necessário”, que a lei prevê.

Ministro quer “quebrar ciclo da exclusão”

Associada a esta medida, Mota Soares sustenta que é necessário “quebrar o ciclo da exclusão”, com o reforço de atributos pessoais, sociais e profissionais que estão subaproveitados em “grupos excluídos ou desfavorecidos”.

Nesse sentido, o Governo quer “apostar na formação”, voltada, sobretudo, para “vítimas de exclusão”. O plano prevê uma reorientação de verbas e programas que os quadros comunitários oferecem. “Pela via do subsídio, não acreditamos que isso seja possível, ou perene”, conclui o ministro Mota Soares.