PJ deteve funcionária da Autoridade Tributária e advogado

Uma funcionária da Autoridade Tributária e um advogado foram hoje detidos no âmbito de uma operação de combate à corrupção, acesso ilegítimo qualificado e violação de segredo de funcionário.

Uma nota da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) indica que foram detidas duas pessoas e realizadas sete buscas domiciliárias e cinco não domiciliárias, sendo uma delas ao posto de trabalho de uma funcionária da Direção de Finanças de Lisboa e uma outra ao escritório de um advogado.

“No inquérito investigam-se suspeitas de que uma funcionária da Autoridade Tributária acedia a bases de dados das Finanças para consultar o historial de contribuintes. A informação privilegiada assim obtida seria transmitida, a troco de quantias monetárias, a um advogado fiscalista que, por sua vez, a utilizaria, contra a própria administração tributária, na defesa dos interesses de clientes”, indica a nota.

Segundo o Ministério Público, em causa estão crimes de corrupção passiva e ativa, violação de segredo e acesso ilegítimo qualificado.

A PJ já tinha revelado que as buscas decorreram em Lisboa, Mafra, Coruche, Alcochete, Vendas Novas e Montijo.

A operação “Duo Facie” contou com elementos da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC/PJ), em articulação com a Autoridade Tributária, num inquérito titulado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.