Um jovem de 16 anos foi constituído arguido por, alegamente, ter roubado pizzas encomendadas online. A defesa critica a “situação ridícula” que obriga à presença de três juízes quando deveria ser julgado nos juízos criminais.
Uma encomenda de pizzas, no valor de 31,50 euros, está na base do processo que amanhã vai ocorrer nas Varas Criminais de Lisboa. O arguido é um jovem de 16 anos que, alegadamente, roubou as pizzas e será presente a um coletivo de juízes: é aqui que está a “situação ridícula”, sustenta o advogado de defesa.
“Esta situação é ridícula. Além do arguido não ter antecedentes criminais, não houve recurso à violência nem o uso de nenhum tipo de arma”, afirmou Vítor Parente Ribeiro, citado pela Lusa: “em tempos de contenção de custos na justiça, para julgar um jovem de 16 anos que, alegadamente, se apoderou de umas pizzas serão necessários, pelo menos, três juízes, um procurador, um advogado e um oficial de justiça”.
Na acusação, o Ministério Público (MP) considera que o arguido é responsável por um crime de roubo, o qual é punível até oito anos de prisão. Esta situação justifica, segundo o MP, o julgamento por um coletivo de juízes, o que “não faz sentido” para o advogado de defesa: “quando há a possibilidade de se vir a aplicar uma pena inferior a cinco anos, a lei obriga o Ministério Público a enviar o processo para os juízos criminais, que tem apenas um juiz, mas que não aconteceu nesta situação”.
A contenda judicial está agendada para as 9h30 de amanhã, na 3.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça. A acusação refere que o arguido, presentemente sujeito à medida de coação de termo de identidade e residência, terá roubado “duas pizzas médias, uma pizza infantil, bebidas, gelados, gelatinas e asas de frango, num total de 31,50 euros, à Telepizza”.
Segundo o despacho de acusação do MP, citado pela agência Lusa, o caso ocorreu pelas 17h30 do dia 27 de março. O jovem, que terá atuado com um outro elemento cuja identidade não foi apurada, terá feito a encomenda online, a partir da zona do Beato, em Lisboa. “O arguido agiu deliberada, livre e conscientemente, mediante o uso de ameaça”, com o “propósito de se apoderarem da comida encomendada, sem pagar”.
Após a investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, o MP entendeu que o arguido “se posicionou atrás do motociclo” do funcionário que realizou a entrega, “impedindo que arrancasse”, enquanto o suspeito não identificado terá dito ao funcionário “para a moto e dá cá as pizzas”. “Com receio pela sua integridade física”, o funcionário “não reagiu” e entregou a comida que trazia na caixa aos suspeitos, que abandonaram o local de seguida.
