Pilotos da TAP aprovam acordo de aumentos salariais negociado entre sindicato e empresa
Os pilotos da TAP aprovaram na sexta-feira, em assembleia extraordinária, o acordo negociado entre a direção do seu sindicato e a transportadora que prevê a atualização salarial, confirmou hoje à Lusa fonte oficial do SPAC.
Questionado pela Lusa, fonte oficial do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) disse que “a assembleia dos pilotos da empresa aprovou o texto final do acordo entre a TAP e a direção do sindicato”.
No dia 08 de maio, num anúncio publicado na imprensa, o SPAC convocou os associados para sessão extraordinária, na sexta-feira, com dois pontos na ordem de trabalhos: aprovação das alterações ao Acordo de Empresa entre a TAP, SA, e o SPAC – Atualização salarial e outras – Criação do RRCE, em substituição do regulamento de efetivos e de recurso à contratação externa (RERCE).
O ponto 2 referia-se a “outros assuntos de interesse geral”.
De acordo com a proposta de atualização salarial a que a Lusa teve acesso, os valores de atualização salarial acordados entre a transportadora e a direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) são: 5,0 por cento em 2018, 5,0 por cento em 2019, 3,0 por cento em 2020, 1,0 por cento em 2021, 1,0 por cento em 2022, num total de 15,0 por cento.
Este aumento não contempla ainda a correção do Índice de Preços no Consumidor (IPC) no período, de 1,4 por cento em 2018, e de 2,0 por cento nos quatro anos seguintes, num total de 9,4 por cento, referindo-se que “os valores da inflação para o período de 2019 a 2022 são estimados” e que “será aplicável o valor real, independentemente do seu valor, desde que positivo”.
Na prática, este ano os salários dos pilotos da companhia aérea vão ter já um acréscimo de 6,4 por cento.
A proposta contempla ainda uma compensação aos pilotos por atraso na progressão técnica dos pilotos da TAP.
O acordo celebrado prevê também uma compensação que será aplicada “até ser respeitado o limite de 8 por cento das ‘block hours’ [unidade de medida usada na aviação] voadas no ano civil anterior pela TAP”, contratada a empresas pertencentes ao grupo, equivalente a “um vencimento base” em cada ano de incumprimento, pago em duodécimos, que oscila entre 283,33 euros por mês – para vencimentos brutos de 3.400 euros – até 520,83 euros – para vencimentos de 6.250 euros.
Sobre a revisão do RERCE, precisa o documento, as compensações financeiras são para “todos os pilotos associados do SPAC”, sendo paga desde 01 de janeiro de 2017, em duas prestações (em maio e junho de 2018), cada uma correspondente a metade do vencimento base de categoria.
Já o valor referente a 2018, será pago a partir de julho e até ao final do ano e, a partir de janeiro de 2019, passará a ser pago mensalmente um duodécimo do vencimento base de categoria.
O acordo estipula ainda “a criação de limites aos ‘code share’ [venda de bilhetes partilhada entre companhias] e respetivas penalizações.
Questionado pela Lusa sobre o acordo alcançado, o SPAC não prestou quaisquer comentários.
O consórcio Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman, detém 45 por cento do Grupo TAP (TAP SGPS), o Estado através da Parpública 50 por cento e os restantes 5 por cento estão nas mãos dos trabalhadores.
