PGR moçambicana defende reforço da fiscalização de contratos públicos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, desafiou os magistrados do Ministério Público a reforçarem a fiscalização dos contratos públicos, considerando que é necessário decretar tolerância zero à corrupção.

“Queremos magistrados mais proativos na fiscalização e controlo da legalidade, sendo intolerantes a atropelos à lei”, declarou Beatriz Buchili, num encontro com magistrados na província da Zambézia, centro de Moçambique, citada hoje pelo jornal Notícias.

Além da corrupção, Beatriz Buchili apontou a sobrelotação nas prisões como um outro desafio que deve ser assumido pelos magistrados, que devem reforçar a fiscalização dos prazos das detenções.

Os dados mais recentes do Ministério da Justiça sobre a superlotação nas prisões moçambicanas indicam que as cadeias albergam cerca de 19 mil pessoas, mas só têm capacidade para cerca de metade.

“É necessário apostarmos em julgamentos em campanha e a aplicação de penas alternativas”, observou a procuradora-geral moçambicana.

Beatriz Buchili está a realizar uma vista de trabalho à província da Zambézia, que termina na sexta-feira, com o objetivo de avaliar o nível de funcionamento e organização da procuradoria provincial e serviços a nível distrital.