PGR antevê ano “extremamente preocupante” dado o número de mortes devido a violência doméstica

A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário “extremamente preocupante”.

“À tendência de decréscimo registada em 2017 [22 em 2016 e 20 em 2017] sucedeu-se o acréscimo verificado em 2018 (28), seguido este ano, até ao momento e volvidos pouco mais de dois meses, de um número muito expressivo de mortes que torna possível antever um cenário extremamente preocupante no cômputo global do ano”, reconheceu Lucília Gago.

A procuradora falava nas Comemorações do Dia Internacional da Mulher, no Tribunal da Relação do Porto onde, recentemente, o juiz desembargador Neto de Moura foi transferido da secção criminal para a secção cível, deixando de julgar casos de violência doméstica, na sequência de um episódio relacionado com sentenças sobre este crime.

“Em Portugal, persistindo incontornavelmente um problema de cultura cívica que contamina a vivência diária e interpessoal, com manifestação na discriminação negativa das mulheres face aos homens e em violação dos princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana, assume particular relevância a assunção de iniciativas e a adoção de medidas que, nos diversos domínios e de forma abrangente, contribuam para a sua superação”, frisou.

Lucília Gago adiantou que o Ministério Público permanece “atento e fortemente empenhado” em dar o seu “imprescindível” contributo no âmbito das suas atribuições.

A procuradora considerou que a família e a escola constituem “células fundamentais no processo educacional de crianças e jovens, não podendo ser ignorado o seu papel conformador de comportamentos futuros”.

Para Lucília Gago, “a sucessiva confirmação de preocupantes índices de violência” no quadro familiar e escolar não devem deixar o país na indiferença.

A propósito, a procuradora-geral da República lembrou o estudo de 2018 onde 70 por cento dos inquiridos, num universo de 4.600 jovens em Portugal do ensino básico e secundário e com 15 anos, aceitam como normais comportamentos violentos na intimidade.