Peso de instituições informais fragiliza democracia moçambicana – académicos

O peso das instituições e poderes informais em Moçambique fragilizam a importância do Estado de Direito no país e a legitimidade de entidades eleitas, defenderam hoje em Maputo académicos moçambicanos.

A posição foi advogada durante o debate do tema “Instituições fortes como elementos essenciais da justiça e paz”, no âmbito do Fórum Económico e Social (Mozefo), que terminou hoje em Maputo.

“No caso moçambicano, as instituições informais, não raras vezes, perpassam as instituições formais, desvirtuando o espírito do Estado de direito”, disse o politólogo José Macuane.

Evitando ser mais concreto, Macuane assinalou que entidades não eleitas e sem atribuições legais exercem uma influência sobre o funcionamento do Estado e do dia-a-dia dos cidadãos, reduzindo a legitimidade de órgãos eleitos.

“Temos, formalmente, uma arquitetura do Estado assente na separação de poderes no Direito, mas o peso de instituições informais, muitas vezes, subverte esses princípios”, acrescentou.

Por outro lado, as instituições formais e as leis da República, devem resultar de um consenso na sociedade, para que tenham legitimidade, continuou.

Por sua vez, Tomás Timbane, antigo bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, apontou a fragilidade das instituições como razão da debilidade do Estado de direito em Moçambique.

“Sem instituições fortes e com o necessário equilíbrio não se pode ter um Estado de direito”, frisou.

Para Tomás Timbane, a afirmação da legalidade é fundamental para o respeito pelas instituições e pelo Estado de direito, porque toda a sociedade terá a expectativa da força da lei, em caso de desvios.

O diplomata moçambicano Luís Honwana defendeu o caráter democrático das instituições para que tenham aceitação popular e seja evitado o risco do autoritarismo.

“Historicamente, encontram-se instituições fortes, mas antidemocráticas, construídas numa matriz autoritária”, afirmou Honwnana.

Uma vez que Moçambique escolheu a via da democracia liberal, deve contar com instituições democráticas, para que possam gozar de legitimidade junto da população, considerou ainda Luís Honwana.