“Perigo grave” nas obras na barragem do Tua, determina a ACT

Após ter detetado “perigo grave” para os trabalhadores, a Autoridade para as Condições do Trabalho mandou parar as obras de construção da barragem da Foz do Tua. A EDP, responsável pela concessão, nega que haja problemas para além de situações “pontuais” já “resolvidas”.

Parou tudo, manda a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT): há “perigo grave” para os trabalhadores que erguem a barragem de Foz Tua, em Trás-os-Montes.

Em comunicado, citado pela Lusa, a ACT referiu que “as equipas inspetivas depararam-se com problemas graves no que respeita a excesso de tempos de trabalho e problemas de segurança”, durante uma vistoria realizada na passada quarta-geira.

Os inspectores, ainda citando a agência, determinaram “três suspensões de trabalhos por situações de perigo grave e iminente para a vida de trabalhadores” e apresentaram “45 notificações para tomadas de medidas e sei autos de notícia de segurança e saúde no trabalho”.

Na mesma nota, a ACT recordou que já morreram cinco trabalhadores desde o início da obra, em fevereiro de 2011.

O acidente mortal mais recente ocorreu a 12 de maio, em consequência do choque entre um balde com 27 toneladas de betão e um contentor de apoio administrativo, do qual resultou a queda, de uma altura a rondar 28 metros, de um trabalhador do estaleiro.

“A complexidade da obra, nomeadamente pelo número de trabalhadores e pelas entidades envolvidas, mais de duas centenas, exigiu desde o início um acompanhamento especial da mesma por parte da ACT de Vila Real e de Bragança que já realizaram mais de uma dezena de visitas aos referidos estaleiros para inquéritos de acidente, reuniões de acompanhamento com as entidades envolvidas e visitas inspetivas de surpresa”, reforçou a ACT, no texto enviado à Lusa.

A visita mais recente ocorreu na quarta-feira e teve a participação do inspetor-geral, Pedro Pimenta Braz, e de um dos subinspetores gerais da ACT.

Destas inspeções contínuas têm resultado diversos procedimentos, como “autos de notícia, suspensões de trabalhos, notificações para apresentação de documentos e para tomadas de medidas”.

Mas a empresa responsável pela concessão, a EDP, já reagiu à ordem para parar os trabalhos, admitindo que os problemas “foram pontuais” e essas situações “já estão resolvidas”.

Também citada pela Lusa, a EDP acrescentou que “as situações de suspensão de frentes de trabalho definidas pelo ACT foram pontuais, relativas predominantemente a pequenos acessos e organização de frentes de trabalho”, sendo que “já foram resolvidas, tendo sido levantadas as suspensões em menos de 24 horas”.

“As inspeções regulares da ACT, quer a esta obra quer às outras que estão em curso, são bem recebidas pela EDP no sentido construtivo do acompanhamento e monitorização da melhoria contínua das condições de trabalho de uma obra muito complexa, cujas circunstâncias físicas da construção e técnicas variam todos os dias”, concluiu a elétrica chinesa.

A EDP continua a apontar “o enchimento da albufeira e entrada em serviço para 2016”, fazendo com que os trabalhos na barragem de Foz Tua estejam no chamado pico de obra, envolvendo mais de mil trabalhadores e dezenas de empresas.