Perdão de Cavaco termina com “martírio” do homem que o insultou

Carlos Costal tornou-se conhecido, em 2013, por ter dirigido um insulto contra Cavaco Silva. Foi condenado em processo sumário e cabia ao Presidente mandar avançar o processo-crime. O chefe de Estado fez saber que “não deseja” continuar o litígio. “Chegou ao fim um martírio”, desabafou Costal.

“Vai trabalhar, malandro!” A afirmação foi proferida a 9 de junho de 2013 e tinha como destinatário a principal figura da nação: Cavaco Silva, que estava em Elvas para, no dia seguinte, cumprir como Presidente da República as cerimónias comemorativas do Dia de Portugal.

Para além de mandar o chefe de Estado “trabalhar”, Carlos Costal, de 26 anos e residente em Elvas, proferiu outros termos que podiam ser considerados injuriosos, nomeadamente quando gritou “és um chulo, gatuno, ladrão”.

O homem ficou detido e o Ministério Público (MP) não teve públicas, avançando com um processo pelo crime de ofensa à honra do Presidente da República.

O caso seguiu para julgamento sumário, que determinou uma condenação por 1300 euros, até que o MP percebeu que o caso teria de ser julgado como processo comum. Anulada a condenação, o MP abriu novo inquérito e Carlos Costal ia responder em tribunal a 23de fevereiro de 2015.

Ia, mas já não vai, graças ao perdão presidencial. Em comunicado, Cavaco Silva informou a Procuradoria-Geral da República de que “não deseja que prossiga” o processo-crime.

“Tendo sido agora notificado da designação da data do julgamento do cidadão, o Presidente da República entendeu usar da prerrogativa que a lei penal lhe confere”, referiu uma fonte do Palácio de Belém, citada pelo Sol sem identificação.

Para o antigo arguido, é o fim de um “martírio”, como confessou ao mesmo jornal: “É uma notícia muito boa e, acima de tudo, é a reposição da justiça e da verdade. Nunca quis ofender ninguém, muito menos o Presidente da República. Chegou ao fim um martírio, perdi muitas noites de sono por causa de um processo sem fundamento”.

Refira-se que, quando Costal foi multado, no fim do processo sumário, surgiu nas redes sociais um movimento de apoio, angariando mais de 880 euros em poucos dias.