Percentagem de trabalhadores com salário mínimo caiu para 21,3% até setembro

A percentagem de trabalhadores a receber salário mínimo desceu 1,1 pontos percentuais, para 21,3 por cento nos primeiros nove meses do ano em comparação com igual período de 2018, segundo um documento do Governo distribuído hoje na Concertação Social.

“Os dados mais recentes mostram que a proporção de trabalhadores com remuneração igual à RMMG [Remuneração Mínima Mensal Garantida] desceu de 22,4 por cento nos primeiros nove meses de 2018 para 21,3 por cento no mesmo período de 2019 (1,1 p.p.), apesar do aumento do valor da RMMG para 600 euros”, lê-se no documento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

De acordo com a mesma fonte, o peso do salário mínimo na massa salarial desceu 0,5 pontos percentuais (p.p.) até setembro de 2019 face ao período homólogo para 10,4 por cento.

O documento apresentado aos parceiros e distribuído entretanto à imprensa não integra ainda a proposta do Governo para o aumento do salário mínimo no próximo ano, estando o tema a ser discutido esta manhã na Concertação Social, com o executivo a definir como meta atingir os 750 euros em 2023.

O Ministério realça no documento que a previsão da taxa de inflação é de 1,3 por cento para 2019 e de 1,4 por cento para 2020 e que a economia deverá crescer 1,9 por cento nos dois anos, assim como a produtividade.

O Governo sublinha que a discussão sobre a evolução do salário mínimo para 2020 decorre com os parceiros sociais “sem prejuízo de um diálogo mais amplo em sede de Concertação Social sobre política salarial e de rendimentos de médio prazo que deverá ser iniciado a curto prazo”.

No documento, o Ministério refere que na reunião irá auscultar os parceiros sociais sobre “a disponibilidade para iniciar a discussão e os trabalhos para um acordo global sobre política salarial e de rendimentos”.

O número de trabalhadores a receber o salário mínimo nacional era de 755,9 mil em abril, de acordo com dados do anterior governo.