A resposta de António José Seguro à declaração de Passos Coelho acentua as divergências entre Governo e principal partido da oposição o secretário-geral do PS diz que o primeiro-ministro “fugiu às responsabilidades” e está a culpar o Tribunal Constitucional pelo agravar do cenário económico com o objetivo de “aplicar novas medidas de austeridade”.
António José Seguro fez hoje uma declaração ao país, em reação a outra declaração, feita pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Em causa está o chumbo do Tribunal Constitucional, que declarou inconstitucionais quatro normas do Orçamento de Estado.
O primeiro-ministro fez saber que vai ter de aplicar cortes nos ministérios, nas empresas públicas e no Estado Social. E declinou responsabilidades nessa opção, culpando o Constitucional por um buraco (adicional) que se abre nas contas públicas.
Na sede do Partido Socialista, no Largo do Rato, António José Seguro respondeu a Passos Coelho, acusando o primeiro-ministro de se aproveitar de uma decisão do Tribunal Constitucional para aplicar novas medidas de austeridade.
“Perante o descalabro, o primeiro-ministro foge às suas responsabilidades e tenta enganar os portugueses ao associar a decisão do Tribunal Constitucional aos cortes nas funções sociais do Estado e ao não pagamento da próxima tranche do programa de ajustamento”, acusou o secretário-geral do PS.
António José Seguro fez questão de vincar que “pela segunda vez consecutiva”, o Governo “violou o princípio da igualdade estabelecido na Constituição”. Numa declaração que se confunde com a opinião política de José Sócrates, manifestada ontem, Seguro defendeu que Portugal está em crise e numa espiral recessiva por culpa “da política de austeridade do Governo”.
“Só a derrapagem orçamental do ano passado é três vezes superior ao montante das medidas consideradas inconstitucional. O Governo só tem que se queixar de si próprio e da sua política, porque escolheu o caminho que conduziu ao isolamento e ao empobrecimento do país”, reforçou o secretário-geral do PS.
Seguro reiterou a sua posição – “renegociar as condições do ajustamento e criação de uma agenda para o emprego e recuperação da economia” – numa declaração que trouxe poucas novidades.
