Pena suspensa para professora que batia e humilhava os alunos

A professora da Amoreira que infligia castigos corporais e humilhava os alunos foi hoje condenada a cinco anos de prisão, mas com a pena suspensa. O Tribunal de Sintra entendeu que a docente “não é um perigo quando retirada do meio escolar”. A defesa vai recorrer.

A professora da Escola Básica Moinhos da Funcheira, na Amadora, que estava acusada de maus-tratos contra os alunos foi condenada por oito crimes, mas acabou por ‘escapar’ com pena suspensa.

Hoje, o coletivo de juízes do Tribunal de Sintra deliberou uma pena de cinco anos de prisão (em cúmulo jurídico) e a proibição do exercício de funções, mas entendeu que (para além da ausência de antecedentes criminais) que que a docente “não é um perigo para a sociedade quando retirada do meio escolar”, pelo que determinou a suspensão da pena.

Os juízes atenderam ainda ao pedido do Ministério Público quanto a uma pena acessória de proibição do exercício da função de professora do ensino básico, o que foi aceite (por cinco anos) e contribuiu para a suspensão da pena de prisão.

A educadora, de 46 anos, está também proibida de contactar com as vítimas e familiares e foi condenada pagar indemnizações a algumas das vítimas (em 1185 euros, 20.373 e 5000 euros), por danos morais e despesas de saúde.

O advogado Miguel Teixeira anunciou que a defesa vai recorrer, tendo ainda explicado a ausência da arguida por “falta de idoneidade psicológica”, uma vez que se encontra sujeita a medicação.

Calduços e vassouradas

O Tribunal de Sintra deu como provados vários atos de maus-tratos, que variavam entre simples “calduços” e “bofetadas” até às “vassouradas”, “arrastamento” e “humilhação”, com base nos depoimentos de alunos e encarregados de educação e alunos.

“Os fins não justificam os meios e os meios foram tudo menos pedagógicos”, condenou a juíza presidente, Ester Santos, acrescentando que a arguida “não relevou qualquer tipo de arrependimento”.

“A nossa sociedade civil educativa evoluiu ao ponto de não aceitar condutas deste tipo”, reforçou a magistrada do Juízo de Grande Instância Criminal.

Ester Santos criticou também o “silêncio da comunidade educativa” enquanto valorizava as denúncias e testemunhos dos menores e dos familiares das vítimas.