Pena de prisão por partilhar música dos Delfins e de João Pedro Pais

Trata-se da segunda pena aplicada em Portugal por partilha ilegal de material protegido por direitos de autor. Associação Fonográfica Portuguesa alerta para a queda enorme de vendas na indústria discográfica, cerca de 80 por cento nos últimos 10 anos.

Tem agora 23 anos mas foi há seis que viu a Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) denunciar na Procuradoria-Geral da República a prática ilegal de partilha de músicas na Internet.

Na altura com 17 anos, o jovem foi denunciado após partilhar ‘Queda De Um Anjo’, dos Delfins, ‘Right Through You’, de Alanis Morisette, e ‘Não Há’, de João Pedro Pais. Na verdade foram mais os temas partilhados, mas a AFP refere que por uma questão técnica apenas avançou com a queixa destes três.

Agora, seis anos depois, o Tribunal Criminal de Lisboa avança finalmente com a condenação. O jovem é desta forma considerado culpado e condenado a dois meses de prisão, com pena suspensa, uma pena que é substituída por 280 dias de multa devido à idade do arguido, na altura com 17 anos, à inexistência de antecedentes criminais e à sua situação socioeconómica.

Trata-se portanto da segunda pena aplicada em Portugal, depois de em 2008 outro jovem ter sido condenado também por partilha ilegal de ficheiros protegidos por direitos de autor.

Em declarações à Agência Lusa, Eduardo Simões, Diretor-Geral da Associação Fonográfica Portuguesa, afirma que as queixas vão ficar por aqui devido ao tempo que os processos demoram: “Não é por esta via que se aborda a questão”, sublinha.

O responsável pela AFP realça ainda a fase preocupante que se vive na indústria discográfica portuguesa, que teve quebras de faturação na ordem dos 80 por cento, só nós últimos 10 anos.

Curiosamente, esta notícia surge na mesma altura em que o Youtube, olhado por muitas editoras como um autêntico ‘cancro’ para os lucros dos artistas, está a contas com um tribunal alemão, que afirma que a plataforma da Google não ativa os filtros necessários para combater a partilha ilegal. Saiba mais aqui.