Pedidos de passaporte em Moçambique passam a ser feitos por via presencial

Os pedidos de passaporte em Moçambique vão passar a ser feitos diretamente pelo titular, deixando de ser usados intermediários, medida que visa combater a falsificação daquele tipo de documentos, indicou o Serviço Nacional de Migração (Senami).

Uma fonte do Senami, citada hoje pelo jornal Notícias, o principal diário do País, afirmou que a empresa alemã Muhlbauer, contratada para a produção de documentos de identificação em Moçambique, já está a implementar a medida a título experimental.

Depois da fase experimental, todos os requerentes de passaportes terão de pedir o documento pessoalmente, quer na sede em Maputo quer nas delegações provinciais.

Enquanto a medida não é implementada, é possível o requerente de um passaporte fazer o pedido através de intermediários, bastando para tal a entrega de fotografias, o valor legalmente exigido e uma comissão.

A prática tem permitido que funcionários envolvidos em esquemas de corrupção usem dados de requerentes de passaportes para e emissão de documentos falsos a favor de terceiros.

Vários funcionários do Senami respondem na justiça pelo seu alegado envolvimento em esquemas de falsificação de passaportes.