Pedido de prisão semiaberta para Lula da Silva vai ao Supremo Tribunal Federal

O pedido de progressão do regime fechado para semiaberto da pena imposta ao antigo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enviado, na quarta-feira à noite, ao Supremo Tribunal Federal (STF), informou fonte judicial.

A decisão foi tomada pela juíza Carolina Lebbos, que trata da execução da pena do antigo chefe de Estado brasileiro.

A juíza informou que Lula da Silva cumpre os requisitos necessários para deixar o regime fechado e que deve passar para o regime semiaberto, embora os advogados de defesa do antigo Presidente tenham manifestado o seu desejo de continuar preso até que “seja comprovada a sua inocência”.

A decisão sobre a progressão de regime será tomada pelo juiz Edson Fachin, que detém o processo da operação Lava Jato no STF, porque os advogados do antigo chefe de Estado encaminharam uma petição que impede a juíza Carolina Lebbos de determinar a progressão da pena sem autorização da instância superior.

Lula da Silva, porém, poderá deixar a prisão nas próximas semanas já que o mesmo STF continuará o julgamento de uma ação de constitucionalidade, em 07 de novembro, sobre a validade, ou não, da prisão de réus condenados após recurso para segunda instância.

O ex-Presidente brasileiro foi preso em abril do ano passado após ter sido condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), num processo sobre a posse de um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, no litoral do estado brasileiro de São Paulo, que os procuradores alegam ter sido dado a Lula da Silva como suborno em troca de vantagens em contratos com a estatal petrolífera Petrobras pela construtora OAS.

Lula da Silva, por sua vez, diz que não é proprietário do imóvel, e que foi condenado porque é vítima de uma perseguição judicial de membros do sistema judiciário brasileiro com fins políticos.