Pedidas respostas para evitar ideia de uma procuradora afastada após tocar “nos poderosos”

O diretor de informação da SIC analisou a polémica em torno das declarações da ministra da Justiça sobre a não recondução da atual Procuradora Geral da República no cargo. Para Ricardo Costa, neste caso está uma razão “política” e era interessante que fosse explicado “do ponto de vista jurídico”. “A pior coisa que pode acontecer é que o cargo do procurador geral da República seja politizado”, disse, pedindo respostas para que não se crie na opinião pública a ideia de que “tocou nos poderosos e agora é afastada”. Veja o vídeo.

“É péssimo para toda a gente. É péssimo para a Procuradoria Geral da República, péssimo para o Governo, péssimo para a sociedade, péssimo para a maneira como as pessoas olham para a Justiça, péssimo para as teorias da conspiração que há sempre pessoas que têm e, portanto, é péssimo. Era bom que fosse feito da forma mais clara, mais pacífica e mais consensual. Estamos a falar de um órgão importantíssimo de um sociedade que funciona bem”, explicou Ricardo Costa, falando sobre a Constituição.

Mandato de Joana Marques Vidal “não foi um mandato qualquer”

“Como a Constituição não é clara sobre a não renovação do mandato deixa margem de interpretação. Há constitucionalistas que acham que a procuradora pode continuar e outros que acham que não deve continuar”, salientou o jornalista que é também irmão do primeiro-ministro, para depois lembrar que o mandato de Joana Marques Vidal “não foi um mandato qualquer”.

“Foi um mandato que, de certa forma, restaurou a imagem do Ministério Público, que trouxe à barra da Justiça alguns dos casos mais mediáticos do pós 25 de Abril, sobretudo a ‘Operação Marques’, isto depois de nos outros mandatos, sobretudo no de Pinto Monteiro, uma série de discussões, debates e polémicas sobre o alegado ou possível favorecimento do Ministério Público em relação ao então primeiro-ministro José Sócrates e as célebres escutas que foram mandadas destruir por Pinto Monteiro quer pelo Supremo Tribunal de Justiça.”

Veja o vídeo

Na SIC, Ricardo Costa defendeu ainda que “é importante para bem de todos que seja clarificada” a questão de que na opinião pública cresce de que Joana Marques Vidal “tocou nos poderosos e agora é afastada”.

“É importante saber qual era a vontade da própria procuradora geral da República, provavelmente do próprio Presidente da República que é um dos maiores constitucionalistas que existe em Portugal e no limite dos limites talvez fosse interessante que o Governo pedisse um parecer ao Conselho consultivo da Procuradoria Geral da República”.

“No corpo do Ministério Público a esmagadora maioria defende que ela deve continuar”.

Francisca van Dunem revelou, nesta terça-feira, na TSF, que não irá renovar o mandato da atual Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, uma vez que entende que este cargo deverá ser desempenhado num tempo “longo e único”.