PCP vai abster-se na votação do Orçamento de Estado

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, anunciou esta tarde que o partido vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) apresentada pelo Governo.

Criticando a “sistemática recusa do Governo” das propostas apresentadas pelo PCP, João Oliveira adiantou que o sentido de voto poderá ser alterado na votação na especialidade.

“A proposta não dá resposta à situação do país. Além dos compromissos já admitidos, é necessário que se assuma a concretização de outras medidas para que tal resposta seja assegurada”, explicou, citando algumas das medidas que os comunistas pretendem ver incluídas no orçamento.

Os comunistas esperam que, antes da votação na especialidade, Governo e PS aceitem um “debate mais amplo”, em vez da “sistemática recusa” que têm demonstrado e das “chantagens e ameaças de crise política”.

“Não basta invocar a gravidade da situação como o Governo faz. É preciso fazer corresponder as palavras aos actos. A dimensão dos problemas obriga a soluções à altura da sua gravidade e o país não compreenderia que essa resposta fosse negada”, sustentou o líder parlamentar.

No entender do PCP, a proposta de OE2021 está demasiado centrada na redução do défice, um problema que não é “prioritário”.

“Não deixa de ser revelador que o Governo do PS tenha apresentado uma proposta que reflete opções mais recuadas que algumas instituições internacionais, que sugerem ritmos mais lentos de redução do défice e da dívida a favor do investimento público e do crescimento mais robusto da economia”, sustentou João Oliveira.

A votação final global do OE2021 está marcada para 26 de novembro.