PCP sai de reunião sobre OE2020 sem respostas e aguarda até segunda-feira
O PCP saiu hoje da reunião com o Governo sem qualquer resposta concreta às prioridades identificadas pelo partido para o próximo Orçamento do Estado, apontando que terá de haver “um desfecho” até segunda-feira, data da entrega do documento.
Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de meia hora com o ministro das Finanças, Mário Centeno, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, descreveu a reunião como “uma abordagem geral das questões do Orçamento do Estado” (OE), sem que tenha havido qualquer resposta concreta às matérias que o partido identificou como prioritárias.
Segundo João Oliveira, houve “uma confirmação de elementos gerais” do cenário macroeconómico do documento, mas que recusou revelar, tal como as delegações do PSD e do BE que já se reuniram com o executivo.
Questionado se nesta reunião houve algum avanço que possa definir o sentido de voto do PCP em relação ao documento, o líder parlamentar comunista respondeu negativamente e salientou que espera uma resposta do Governo até à próxima segunda-feira, data em que a proposta orçamental será entregue no parlamento.
“Não, não houve qualquer avanço relativamente a isso. Terá de haver inevitavelmente alguma resposta às questões que temos colocado, não estávamos à espera que fosse nesta reunião que tivesse um desfecho, mas terá de ser até segunda-feira que o Governo terá de nos dar resposta”, afirmou.
Interrogado se o PCP admite aprovar o OE na generalidade para depois discutir matérias concretas na especialidade, João Oliveira lembrou que para se chegar a essa fase o documento terá de ter uma primeira aprovação genérica.
“Da parte do PCP tem de haver conteúdo concreto que justifique o voto a favor, nos últimos quatro anos não foi diferente. Se o Orçamento do Estado não corresponder a isso, a nossa apreciação terá de ser diferente”, afirmou.
João Oliveira reiterou as discordâncias do PCP com as opções do Governo em relação a matérias como a gestão do défice ou o serviço da dívida, ao invés de utilizar as verbas disponíveis para “reforçar o setor produtivo ou a rede de creches”
“A falta de resposta do Governo a esses problemas conduz ao agravamento dos problemas (…) Vamos continuar a bater-nos por ela seja qual for a fase do Orçamento do Estado”, afirmou.
O ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresenta hoje, na Assembleia da República, as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2020 aos partidos com representação parlamentar.
Pelo PCP, a delegação foi composta pelo líder parlamentar João Oliveira e pelo deputado Duarte Alves.
Além de Mário Centeno, o Governo faz-se representar nas reuniões pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 09 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 06 de fevereiro.
No projeto de plano orçamental entregue em Bruxelas, com base em “políticas inalteradas”, o Governo antecipou que o défice fique este ano em 0,1 por cento do PIB, menos uma décima do que o previsto no Programa de Estabilidade 2019-2023, apresentado em abril, prevendo para 2020 um saldo orçamental nulo, menos três décimas face ao excedente de 0,3 por cento previsto no Programa de Estabilidade.
