O PCP propõe baixar a taxa do IVA de 23 por cento para 21 por cento e cobrar um imposto de 0,5 por cento aos depósitos bancários acima de 100 mil euros, estendendo esta medida fiscal a todo o património mobiliário (títulos, ações, obrigações).
As medidas de “reforma fiscal” vão constar do programa eleitoral comunista, cuja apresentação completa e formal está marcada para terça-feira, em Lisboa, e foram antecipadas à Lusa pelo dirigente do PCP Agostinho Lopes, um dos coordenadores da elaboração do documento.
“Queremos uma reforma fiscal que recoloque a justiça, fazendo pagar mais àqueles que pagam de menos e fazer pagar menos àqueles que pagam de mais, os trabalhadores. É uma fraude que andam aí a dizer em alguns partidos que a carga fiscal em Portugal é exagerada até porque o Estado precisa de receitas para poder fazer face aos problemas que tem a seu cargo”, disse o membro do Comité Central do comunista.
Além da redução da taxa normal do IVA em dois pontos percentuais, de 23 por cento para 21 por cento, com um “custo fiscal de 1.900 milhões de euros”, os comunistas defendem a “criação de um cabaz mais alargado de bens essenciais”, com aquele imposto a 6 por cento, também na eletricidade e igualmente no gás natural e de botija, por exemplo.
A par daquelas ideias, o PCP tem como objetivo alcançar uma “maior tributação dos rendimentos e do património mobiliário” (quotas, títulos, ações, obrigações, depósitos de elevado valor) e o englobamento de todos os rendimentos em sede de IRS, algo que permitiria “uma subida significativa da receita fiscal, na ordem dos 8,7 mil milhões de euros, aproximadamente 4,2 por cento do PIB”.
Segundo Agostinho Lopes, mesmo com a baixa no IVA, há a estimativa de um “saldo positivo de seis/sete mil milhões de euros”, já que as novas receitas do imposto sobre o património mobiliário significariam “mais de dois mil milhões de euros”.
Ainda em relação ao IRS, o PCP defende a “elevação do mínimo de existência, redução das taxas para os baixos e médios rendimentos e criação de taxas de 65 por cento e 75 por cento para rendimentos coletáveis superiores a 152 mil euros e a 500 mil euros anuais, respetivamente.
No IRC, os comunistas preconizam a reposição da taxa normal de 25 por cento e uma taxa de 35 por cento para lucros superiores a três milhões de euros.
O PCP vai voltar a concorrer às eleições legislativas de outubro na Coligação Democrática Unitária (CDU), juntamente com “Os Verdes”, quatro anos após terem alcançado 8,25 por cento dos votos, em outubro de 2015. A bancada comunista ficou então com 15 deputados e os ecologistas formaram grupo parlamentar autónomo, com dois tribunos.
