PCP justifica abstenção no OE2020 com “avanços” conseguidos

O PCP absteve-se na votação final global do Orçamento do Estado de 2020 (OE2020), reclamou alguns “avanços” propostos pelos comunistas, mas assumiu um “posicionamento político que se distancia” do Governo, como no excedente orçamental.

No encerramento do debate do orçamento, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, afirmou que a abstenção do partido “dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste orçamento e das opções do Governo do PS” e fez uma crítica à questão do excedente orçamental.

“A opção de obter um excedente orçamental em vez de colocar como prioridade a resposta a problemas estruturais do país” ou a “falta de uma resposta decidida no investimento público” são marcas que marcam negativamente o orçamento.

João Oliveira reclamou para os comunistas “avanços alcançados”, que venceram “resistências do PS” em várias matérias, do aumento extraordinário das pensões pelo quarto ano consecutivo aos manuais escolares, da gratuitidade das creches para cerca de 55 mil crianças à contratação de mais pessoal na área da saúde.

“Avanços que, apesar de insuficientes e limitados, asseguram que não só não se recua face a tudo quanto foi alcançado nos últimos anos, como, em vários domínios, permitem novos passos no sentido positivo”, afirmou.

Depois, enumerou alguns dos “avanços alcançados” nas pensões, nas creches, nos manuais escolares ou contratações de pessoal, como mais 2.500 agentes para as forças de segurança, a eliminação das taxas moderadoras nos cuidados primários de saúde ou ainda o reforço de verbas para “ampliar a redução do preço dos passes sociais em todo o país”.

São medidas que, exemplificou, “são de uma importância inegável pelo valor concreto que têm para a vida dos portugueses”, mas que exigem, sublinhou, “prosseguir a luta pelo objetivo mais avançado” de ter uma “alternativa política patriótica e de esquerda”.

Os minutos seguintes do discurso de encerramento foram usados pelo líder parlamentar comunista a criticar o PSD por ter prometido apoiar a proposta de redução do IVA da eletricidade doméstica de 23% para 6%, feita pelo PCP, e depois ter mudado de opinião.

“Não ficaremos à espera desse voto que não chegou porque sabemos que ele nunca chegará, muito menos se for decisivo”, afirmou.